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Gabinete de Segurança Institucional GSI/PR
Palácio do Planalto - anexo II - sala 202 A - Ala "B" http://www.gsi.gov.br/
Criação	12 de maio de 2016 (2 anos)
Atual ministro-chefe	Augusto Heleno Ribeiro Pereira

No Brasil, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) é o órgão responsável pela assistência direta e imediata ao presidente da República no assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança.

Em outubro de 2015 a secretaria tornou-se um novo ministério, resultado da fusão entre Relações Institucionais, Micro e Pequena Empresa, Secretaria-Geral e do Gabinete de Segurança Institucional, formando a Secretaria do Governo.^[1]

Durante o Governo Michel Temer, a Secretaria-Geral da Presidência e o Gabinete de Segurança Institucional foram recriados^[2].

Histórico |

Criada a partir da medida provisória (MP) nº 1.911-10, de 24 de setembro de 1999 do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A existência de um órgão incumbido da segurança institucional não é recente na história brasileira:

• 1930 – 1934: Estado-Maior do Governo Provisório
  


• 1934 – 1938: Estado-Maior do Governo
  


• 1938 – 1992: Gabinete Militar
  


• 1992 – 1999: Casa Militar
  


• 1999 – 2015: Gabinete de Segurança Institucional


• 2016 (recriado): Gabinete de Segurança Institucional

Natureza e competência |

Parte da série sobre
Política do Brasil
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v d e

A natureza e competência do Gabinete:^[3]

• assessorar direta e imediatamente o Presidente da República no desempenho de suas atribuições;


• prevenir a ocorrência e articular o gerenciamento de crises, em caso de grave e iminente ameaça à estabilidade institucional;


• realizar o assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança;


• coordenar as atividades de inteligência federal e de segurança da informação;


• realizar a segurança pessoal do Presidente da República, do Vice-Presidente da República e de seus familiares e, quando determinado pelo Presidente da República, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e de outras autoridades ou personalidades, assegurado o exercício do poder de polícia;


• realizar a segurança dos palácios presidenciais e das residências do Presidente da República e do Vice-Presidente da República, assegurado o exercício do poder de polícia;


• apoiar técnica e administrativamente o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional - CDN;


• exercer as atividades de Secretaria-Executiva da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Conselho de Governo;


• exercer as atividades de Órgão Central do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro;


• fazer a segurança aproximada do Presidente da República.

Ministro-chefe |

Ver artigo principal: Lista de ministros-chefe

Ver também |

• Presidente do Brasil


• Ministérios do Brasil


• Agência Brasileira de Inteligência

Outras Instituições

Referências

Ligações externas |

• Sítio oficial

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