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Paulo Portas
Retrato de Paulo Portas, 2011
Presidente do CDS – Partido Popular
Período	21 de abril de 2007 a 13 de março de 2016
Antecessor	José Ribeiro e Castro
Sucessor	Assunção Cristas
Dados pessoais
Nascimento	12 de setembro de 1962 (56 anos) Lisboa
Partido	CDS–PP
Religião	Catolicismo
Profissão	Jurista e Jornalista
Assinatura

Paulo de Sacadura Cabral Portas (Lisboa, São Sebastião da Pedreira, 12 de setembro de 1962) é um jurista, jornalista e político português.

Biografia |

Infância e juventude |

Nascido na freguesia de São Sebastião da Pedreira, hoje Avenidas Novas, é filho de Nuno Portas, arquitecto, cujo pai era de ascendência Galega, e de sua primeira mulher Helena de Sacadura Cabral, economista e jornalista;^[1][2] irmão de Miguel Portas, dirigente político, e meio-irmão de Catarina Portas, jornalista e empresária. É também neto paterno de Leopoldo Barreiro Portas, sobrinho paterno de Carlos Portas e sobrinho-neto materno do piloto aviador Artur Sacadura Cabral. A escritora Maria Velho da Costa é sua madrinha de batismo.^[3]

Estudou no Colégio de São João de Brito e licenciou-se em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Início de carreira no jornalismo |

Estreou-se no jornalismo aos 15 anos, como estagiário na redacção de O Tempo, jornal dirigido por Nuno Rocha.

Foi, posteriormente, redator de A Tarde e do Semanário, acompanhando Vítor Cunha Rego.^[4]

Militante da JSD e do PSD |

Iniciou a sua vida política na Juventude Social Democrata, em 1975, ainda com 13 anos incompletos.

Anos depois seria diretor-adjunto do jornal oficial da JSD, então designado Pelo Socialismo.^[5]

Em 1979 aderiu também ao Partido Social Democrata.^[6]

Chegou a disputar a liderança da Comissão Política Distrital de Lisboa da JSD.

Abandonou as duas estruturas em 1982.^[7]

O Independente |

Juntamente com Miguel Esteves Cardoso e Pedro Paixão, e com o apoio de Luís Nobre Guedes,^[8] Paulo Portas foi um dos fundadores do jornal O Independente, em 1988.

Do ponto de vista editorial tratava-se de um semanário que pretendia revolucionar a imprensa portuguesa, afirmando-se como um contraponto libertário e culto face à imprensa esquerdista de então, ou, no dizer de Filipe Santos Costa — autor do livro editado em 2015, O Independente. A máquina de triturar políticos — «uma vanguarda cultural e estética que não tinha lugar na imprensa tradicional».^[9]

Do ponto de vista político é um projeto associado à estratégia de intervenção de uma geração de jovens que não se reviam na nomenklatura herdada dos tempos da revolução. Nesse projeto Portas seria o artífice jornalístico e Nobre Guedes — seu primeiro administrador até à venda a Miguel Pais do Amaral, em 1991 —, o artífice empresarial.^[10]

Através d’O Independente Paulo Portas será protagonista de violentas críticas e denúncias contra os governos de Aníbal Cavaco Silva e os seus ministros (Miguel Cadilhe, Jorge Braga de Macedo, João de Deus Pinheiro, entre outros). Várias vezes as suas crónicas ou notícias o levam ao banco dos réus, mas poucas vezes sai vencido.

A par do jornalismo leccionou, na Universidade Moderna de Lisboa, a disciplina de História das Ideias Políticas, e dirigiu a Amostra, centro de sondagens da mesma instituição.

Carreira política no CDS |

Em 1995 abandona a direcção d' O Independente, iniciando uma carreira política.

A aproximação ao Centro Democrático Social era anterior, remontando à ligação de Portas a Manuel Monteiro. Portas fora um dos estrategas mais próximos da liderança de Monteiro, apoiando-o na revisão da orientação política do partido, assumindo-se agora como liberal e antifederalista, com uma nova designação de CDS – Partido Popular.

É Manuel Monteiro quem inclui Portas nas listas do CDS-PP, como cabeça-de-lista no Círculo de Aveiro, às legislativas de 1995, que lhe permitem ser eleito deputado à Assembleia da República.

No círculo de Aveiro disputavam também as eleições Carlos Candal e José Pacheco Pereira, cabeças-de-lista do PS e do PSD, respetivamente, sendo a camapnha marcada por um polémico texto divulgado à imprensa, intitulado Breve manifesto anti-Portas em Português suave, da autoria de Candal. Por causa das acusações do candidato socialista à influência de homossexuais na política portuguesa, nesse mesmo Manifesto, o líder do PS António Guterres retirou a confiança política a Candal.

Líder do CDS-PP |

Incompatibilizado com Manuel Monteiro, disputou em 1998 a liderança do CDS-PP à sua sucessora designada, Maria José Nogueira Pinto, que derrotou.

Iniciava assim um longo percurso à frente do CDS-PP — as vitórias nas eleições internas de 1998, 2000, 2002, 2004, 2007, 2009, 2011 e 2013 fariam dele o líder partidário com mais tempo no poder: 18 anos, com um intervalo de dois, entre 2005 e 2007.^[11]

Candidato a autárquicas, legislativas e europeias, Paulo Portas foi eleito deputado à Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis (1997-2001), deputado ao Parlamento Europeu (1999) e vereador da Câmara Municipal de Lisboa (2001), depois de ter encabeçado a lista do CDS a essa autarquia.

Acumulou ainda o cargo de presidente do partido com o de presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP (1999-2001)

Tentativa de coligação com o PSD de Marcelo Rebelo de Sousa |

Pouco tempo depois de ter formado uma pré-coligação com o PSD de Marcelo Rebelo de Sousa, intitulada «Alternativa Democrática», para enfrentar o PS de António Guterres, nas eleições legislativas de 1999, o PSD abandonou o projeto e Marcelo Rebelo de Sousa acabaria mesmo por se demitir da liderança do partido.

Como pano de fundo estavam os boatos que corriam sobre a ligação de Portas à Universidade Moderna de Lisboa, instituição cujos dirigentes se viram envolvidos num conjunto de irregularidades e desvio de dinheiros. Marcelo resistia a defender Portas nesse transe e a quebra de confiança fez com que o projeto da Alternativa Democrática morresse ali.^[12]

Estreia no governo, com José Durão Barroso |

A estreia de Portas em funções de governo viria a dar-se com Durão Barroso.

A coligação com o PSD foi celebrada na sequência das eleições legislativas de 2002, em que o PSD saiu vitorioso, mas sem alcançar a maioria absoluta. Paulo Portas e Durão Barroso fizeram essa coligação pós-eleitoral, que levou o líder centrista a assumir o cargo de Ministro de Estado e da Defesa Nacional (2002-2004) do XV Governo Constitucional.

Com a indigitação de Pedro Santana Lopes, foi empossado como Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (2004-2005) do XVI Governo Constitucional.

Demissão de líder do CDS-PP |

Nas eleições legislativas de 2005, não conseguindo o objectivo de obter 10% dos votos e evitar a maioria absoluta do Partido Socialista, pediu a demissão.

Na disputa pela sucessão, os portistas uniram-se em torno de Telmo Correia, mas foi José Ribeiro e Castro quem saiu vencedor das diretas.

Em 2005 foi distinguido pelo secretário da Defesa dos Estados Unidos da América, Donald H. Rumsfeld, com a medalha ‘Distinguished Public Service Award'.^[13]

Regresso à liderança do CDS-PP |

No entanto, em 2007, voltaria com uma candidatura à Comissão Política Nacional, que o fez regressar à liderança do CDS-PP.

Portas impede que José Ribeiro e Castro renovasse o seu mandato, obtendo quase 75%^[14] dos votos sobre este.

No intervalo, dedicara-se à análise da atualidade política, com um programa na SIC Notícias, mas não deixara o Parlamento, onde se destacava em calorosos debates com José Sócrates e os seus ministros, criticando fortemente o investimento público, as políticas de austeridade, e fazendo denúncias sobre a ASAE^[15] ou o Ministro da Agricultura Jaime Silva, quando Portugal teve de devolver os fundos comunitários para a agricultura, por falta de abertura de concursos.^[16]

Enquanto isso o PSD vivia lutas internas, que envolviam disputas entre Marques Mendes e Luís Filipe Menezes^[17] e, posteriormente, Manuela Ferreira Leite, Pedro Passos Coelho e Pedro Santana Lopes.^[18]

Reeleito deputado nas eleições legislativas de 2009, os jornalistas alimentam especulações sobre se Portas aceitará coligar-se com Sócrates, perante o facto de o PS vencer sem maioria absoluta.^[19] As expetativas, porém, não se confirmam e Sócrates formará governo minoritário.^[20]

Em 2011 une-se ao PSD, ao Partido Comunista, aos Verdes e ao Bloco de Esquerda na recusa de um quarto PEC, proposto à Assembleia da República pelo governo de Sócrates.^[21]

Entretanto, a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa (do FMI, do BCE e da UE) face à incapacidade autónoma de travar o défice das contas públicas portuguesas induziram o primeiro-ministro socialista José Sócrates a demitir-se do cargo de primeiro-ministro e obrigaram o presidente Cavaco Silva a convocar eleições antecipadas para 5 de Junho de 2011.^[22]

Será reeleito nas legislativas desse mesmo ano.

Regresso ao Governo, com Pedro Passos Coelho |

Conduziu as negociações para a constituição do XIX Governo Constitucional de Portugal pelo CDS-PP com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que culminaram na assinatura a 16 de junho de 2011 de um acordo político de governação denominado "Maioria para a Mudança".

No dia 21 de Junho de 2011, toma posse como Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros pelo XIX Governo Constitucional de Portugal. Nestas funções, sugeriu que as Embaixadas de Portugal se tornassem locais de mostras de produtos nacionais. Posteriormente, ficou encarregue da Economia para as questões externas, até então a cargo do Ministério da Economia e de Álvaro Santos Pereira.

Demissão do governo de Passos Coelho |

A 2 de julho de 2013, Paulo Portas apresentou o seu pedido de demissão do XIX Governo o qual, nos termos do comunicado que então divulgou, era irrevogável.^[23]

O pedido de demissão resultou da escolha, pelo Primeiro-Ministro, de Maria Luís Albuquerque como Ministra das Finanças para substituir Vítor Gaspar, que tinha apresentado a sua demissão no dia anterior.^[23]

Contudo, após dois dias de conversações entre os líderes da coligação, os dois partidos chegaram a um acordo. No dia 7 de julho, o líder do CDS-PP é nomeado vice-primeiro-ministro e fica com a responsabilidade da coordenação das políticas económicas, do relacionamento com a Comissão de Credores e da reforma do Estado.

Paulo Portas foi novamente nomeado e empossado como vice-primeiro-ministro do XX Governo Constitucional em 30 de outubro de 2015, Governo que ficou em funções apenas até novembro do mesmo ano.

Afastamento da política ativa |

Paulo Portas anunciou no dia 28 de dezembro de 2015 que não se iria recandidatar à liderança do CDS-PP no próximo congresso (a realizar na primavera de 2016).^[24] Cessou assim as suas funções como líder do CDS-PP ao fim de 16 anos consecutivos de liderança, a 13 de março de 2016, no 26º congresso do partido, em Gondomar.

Em 12 de Maio de 2016 assinou contrato com a TVI para se tornar comentador semanal, no Jornal das 8.^[25]

Já em 6 de junho do mesmo ano o semanário Expresso avança que Portas vai também trabalhar para a Mota-Engil,^[26] para dirigir o Conselho Internacional. Este órgão de aconselhamento estratégico da empresa terá como objetivo prioritário o mercado da América Latina. Segundo o Jornal de Negócios, é precisamente por essa razão que o eleito foi Paulo Portas, pois quando foi Ministro dos Negócios Estrangeiros desenvolveu conhecimentos tanto na América Latina, como também em África.^[27]

Condecorações ^[28] |

• 
  Grande-Oficial da Ordem do Mérito Civil de Espanha (17 de Agosto de 1998)


• 
  Comendador com Estrela da Ordem do Mérito da Polónia (16 de Julho de 2012)


• 
  Grã-Cruz com Banda da Ordem da Águia Azteca do México (7 de Outubro de 2014)


• 
  Comendador da Ordem da Estrela da Roménia (16 de Outubro de 2015)


• 
  Grã-Cruz da Ordem de El Sol do Peru (16 de Outubro de 2015)


• 
  Grã-Cruz da Ordem do Mérito Civil de Espanha (19 de Janeiro de 2016)

Polémicas |

Caso Moderna |

O Caso Moderna ganhou notoriedade, quando Esmeraldo Azevedo, antigo dirigente da Dinensino, fez com que a PJ iniciasse um inquérito. Entre a muita informação alegadamente descoberta, focou-se atenção na hipótese de terem sido descobertas informações que Paulo Portas e a sua mãe, Helena Sacadura Cabral Portas, assim como outras personalidades, teriam recebido ofertas da cooperativa em causa, de forma a que esta ganhasse notoriedade e visibilidade nas altas esferas da sociedade. Um dos presentes alegadamente terá sido uma viatura de luxo, da marca Jaguar. O "Caso Moderna", assim como é conhecido, culminou na detenção de José Braga Gonçalves, o qual foi mais tarde libertado no dia 25 de Outubro de 2005.

António de Sousa Lara, ex-vice-reitor da Universidade Moderna e um dos arguidos no Caso Moderna, acusou Paulo Portas numa sessão de tribunal, de estar implicado no caso. Sousa Lara disse que, em relação a Paulo Portas, existia matéria com implicações a nível penal. Segundo Sousa Lara, terão sido umas viagens que Paulo Portas terá alegadamente feito. No entanto, ao ser interrogado por mais informações acerca disto, Sousa Lara escusou-se a clarificar e pediu desculpas ao colectivo de juízes.

Este caso também parece ter ligações com a alegada gestão danosa por parte de Paulo Portas, quando este geria a empresa de sondagens Amostra, quando uma alegada carta de José Braga Gonçalves veio a público.

Alegada carta de José Braga Gonçalves a Paulo Portas |

Alegadamente, José Braga Gonçalves terá escrito uma carta a Paulo Portas, enquanto cumpria prisão preventiva. O que saiu para a comunicação social foi uma carta que se pode ler no site do jornal Público.

Caso do alegado afastamento de Maria José Morgado |

Em 2002, Maria José Morgado, na altura na Direcção Central de Investigação da Corrupção e Criminalidade Financeira da Polícia Judiciária, para surpresa geral, demite-se. Rumores acerca do papel da ex-ministra da justiça Celeste Cardona e Paulo Portas começaram a circular na comunicação social. A princípio, Maria José Morgado declarou serem falsos os rumores que davam a entender que esta teria sido pressionada pelos dois ministros para se demitir. No entanto, mais tarde, numa comissão de inquérito, Maria José Morgado revelou que foi Adelino Salvado, o então director nacional da PJ, que lhe tinha dito que eram Celeste Cardona e Paulo Portas que teriam receio que ela continuasse a liderar o combate ao crime económico na PJ.

Paulo Portas recusou-se a comentar as declarações de Maria José Morgado, porque tal, segundo ele, faria com que caísse numa armadilha e negou a ligação entre as demissões e o Caso Moderna.

Caso da compra de submarinos |

A compra de submarinos para a marinha portuguesa a uma empresa alemã, referido como caso dos submarinos, e a burla e fraude associada às contrapartidas por essa compra, referido como caso das contrapartidas dos submarinos, ambos com origem na investigação do caso Portucale, está envolto em polémica, uma vez que alegadamente faltam 34 milhões de euros e que, desses 34 milhões de euros, um milhão alegadamente foi parar a uma conta bancária ligada ao CDS-PP. Está também envolta em dúvida a necessidade de tornar a Escom UK como mediadora do negócio e que papel isso poderá ter no dinheiro desaparecido.

Em Outubro de 2009, a PJ realizou buscas num escritório de advogados, para tentar encontrar o contrato que alegadamente anda desaparecido. Francisco Louçã, líder do partido Bloco de Esquerda, sugeriu que Paulo Portas talvez as encontraria entre as 61 mil fotocópias que alegadamente fez, antes de abandonar as funções governativas.

Notas e referências

• 
  Paulo Portas implicado no Caso Moderna , TSF


• 
  José Braga Gonçalves escreve carta aberta a Paulo Portas , TSF


• 
  Caso "Moderna" , Procuradoria Geral da República


• 
  Portas não comenta declarações de Maria José Morgado , TSF


• 
  Portas nega ligação entre demissões e caso Moderna , TSF


• 
  Ministério Público investigou fotocópias de Paulo Portas jn.sapo.pt


• 
  Louçã: Portas podia procurar contrato dos submarinos entre as suas fotocópias , iOnline


• 
  Paulo Portas diz que o caso dos submarinos é «uma história muito mal contada» , Jornal Digital


• 
  Facturas associam Paulo Portas ao caso Moderna , Público


• 
  Escândalos da democracia: corrupção na Moderna , iOnline

v • e Vice-presidentes do Ministério e vice-primeiros-ministros de Portugal na Ditadura Militar e na Terceira República Portuguesa
Abílio Passos e Sousa • José Teixeira Ribeiro e António Arnao Metello • Manuel Jacinto Nunes • Diogo Freitas do Amaral • Ricardo Bayão Horta (substituto) • Carlos Alberto da Mota Pinto • Rui Machete • Eurico de Melo • Paulo Portas

v • e Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Mário Soares • Ernesto Melo Antunes • Mário Ruivo • Ernesto Melo Antunes (2.ª vez) • José Medeiros Ferreira • Mário Soares (2.ª vez) • Vítor de Sá Machado • Carlos Corrêa Gago • João de Freitas Cruz • Diogo Freitas do Amaral • André Gonçalves Pereira • Vasco Futscher Pereira • Jaime Gama • Pedro Pires de Miranda • João de Deus Pinheiro • José Manuel Durão Barroso • Jaime Gama (2.ª vez) • António Martins da Cruz • Teresa Patrício Gouveia • António Monteiro • Diogo Freitas do Amaral (2.ª vez) • Luís Amado • Paulo Portas • Rui Machete • Augusto Santos Silva
<< Segunda República

v • e Ministros do Mar e Ministros das Pescas de Portugal na Terceira República Portuguesa

Fernando Baptista • António Lopes Cardoso • António Barreto • Luís Saias • Apolinário Vaz Portugal • Joaquim Lourenço • António Cardoso e Cunha • Basílio Horta • Carlos Melancia • José de Almeida Serra • Álvaro Barreto • Arlindo Cunha • Eduardo Azevedo Soares • António Duarte Silva • Fernando Gomes da Silva • Luís Capoulas Santos • Armando Sevinate Pinto • Carlos Costa Neves e Paulo Portas • Jaime Silva • António Serrano • Assunção Cristas • Ana Paula Vitorino

v • e Ministros da Defesa Nacional de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Mário Firmino Miguel • Vítor Alves (por delegação de funções) • Silvano Ribeiro • José Pinheiro de Azevedo • Mário Firmino Miguel (2.ª vez) • José Loureiro dos Santos • Adelino Amaro da Costa • Luís de Azevedo Coutinho • Diogo Freitas do Amaral • Ricardo Bayão Horta (substituto) • Carlos Alberto da Mota Pinto • Rui Machete • Leonardo Ribeiro de Almeida • Eurico de Melo • Carlos Brito • Fernando Nogueira • António Figueiredo Lopes • António Vitorino • José Veiga Simão • Jaime Gama • Júlio Castro Caldas • Rui Pena • Paulo Portas • Luís Amado • Nuno Severiano Teixeira • Augusto Santos Silva • José Pedro Aguiar-Branco • José Alberto Azeredo Lopes • João Gomes Cravinho
<< Segunda República

v • e Ministros de Estado de Portugal na Terceira República Portuguesa
Henrique de Barros • Basílio Horta • Gonçalo Ribeiro Telles e João Salgueiro • António de Almeida Santos • Eurico de Melo • Jaime Gama e Jorge Coelho • Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas • Álvaro Barreto, Nuno Morais Sarmento e Paulo Portas (continuação) • António Costa, Luís Campos e Cunha, Diogo Freitas do Amaral, Fernando Teixeira dos Santos e Luís Amado • Vítor Gaspar e Paulo Portas (2.ª vez) • Maria Luís Albuquerque e Rui Machete
<< Segunda República

v • e XV Governo Constitucional (2002–2004)
Presidência de Jorge Sampaio
Primeiro-ministro	José Manuel Durão Barroso
Ministros	Estado e das Finanças Manuela Ferreira Leite Estado e da Defesa Nacional Paulo Portas Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas António Martins da Cruz (2002–2003) • Teresa Patrício Gouveia (2003–2004) Administração Interna António Figueiredo Lopes Justiça Celeste Cardona Presidência Nuno Morais Sarmento Assuntos Parlamentares Luís Marques Mendes Adjunto do primeiro-ministro José Luís Arnaut Economia Carlos Tavares Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Armando Sevinate Pinto Educação David Justino Ciência e Ensino Superior Pedro Lynce (2002–2003) • Graça Carvalho (2003–2004) Cultura Pedro Roseta Saúde Luís Filipe Pereira Segurança Social e do Trabalho António Bagão Félix Obras Públicas, Transportes e Habitação Luís Valente de Oliveira (2002–2003) • António Carmona Rodrigues (2003–2004) Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Isaltino Morais (2002–2003) • Amílcar Theias (2003–2004) • Arlindo Cunha (2004)
← XIV Governo (1999–2002) • XVI Governo (2004–2005) →

v • e XVI Governo Constitucional (2004–2005)
Presidência de Jorge Sampaio
Primeiro-ministro	Pedro Santana Lopes
Ministros	Estado, das Atividades Económicas e do Trabalho Álvaro Barreto Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Paulo Portas Estado e da Presidência Nuno Morais Sarmento Finanças e da Administração Pública António Bagão Félix Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas António Monteiro Administração Interna Daniel Sanches Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional José Luís Arnaut Justiça José Pedro Aguiar-Branco Agricultura, Pescas e Florestas Carlos Costa Neves Educação Maria do Carmo Seabra Ciência, Inovação e Ensino Superior Graça Carvalho Saúde Luís Filipe Pereira Segurança Social, da Família e da Criança Fernando Negrão Obras Públicas, Transportes e Comunicações António Mexia Cultura Maria João Bustorff Ambiente e do Ordenamento do Território Luís Nobre Guedes Turismo Telmo Correia Adjunto do primeiro-ministro Henrique Chaves (2004) • Rui Gomes da Silva (2004–2005) Assuntos Parlamentares Rui Gomes da Silva (2004) Juventude, Desporto e Reabilitação Henrique Chaves (2004)
← XV Governo (2002–2004) • XVII Governo (2005–2009) →

v • e XIX Governo Constitucional (2011–2015)
Presidência de Aníbal Cavaco Silva
Primeiro-ministro	Pedro Passos Coelho
Vice-primeiro-ministro	Paulo Portas (2013–2015)
Ministros	Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas (2011–2013) • Rui Machete (2013–2015) Estado e das Finanças Vítor Gaspar (2011–2013) • Maria Luís Albuquerque (2013–2015) Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco Administração Interna Miguel Macedo (2011–2014) • Anabela Rodrigues (2014–2015) Justiça Paula Teixeira da Cruz Adjunto e dos Assuntos ParlamentaresA / Adjunto e do Desenvolvimento RegionalB Miguel RelvasA (2011–2013) • Miguel Poiares MaduroB (2013–2015) Presidência e dos Assuntos Parlamentares Luís Marques Guedes (2013–2015) Economia e do EmpregoA / EconomiaB Álvaro Santos PereiraA (2011–2013) • António Pires de LimaB (2013–2015) Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do TerritórioA / Agricultura e do MarB Assunção Cristas (2011–2013A, 2013–2015B) Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva (2013–2015) Saúde Paulo Macedo Educação e Ciência Nuno Crato Solidariedade e Segurança SocialA / Solidariedade, Emprego e Segurança SocialB Pedro Mota Soares (2011–2013A; 2013–2015B)
← XVIII Governo (2009–2011) • XX Governo (2015) →

v • e XX Governo Constitucional (2015)
Presidência de Aníbal Cavaco Silva
Primeiro-ministro	Pedro Passos Coelho
Vice-primeiro-ministro	Paulo Portas
Ministros	Estado e das Finanças Maria Luís Albuquerque Estado e dos Negócios Estrangeiros Rui Machete Defesa Nacional José Pedro Aguiar-Branco Administração Interna João Calvão da Silva Justiça Fernando Negrão Assuntos Parlamentares Carlos Costa Neves Presidência e do Desenvolvimento Regional Luís Marques Guedes Economia Miguel Morais Leitão Agricultura e do Mar Assunção Cristas Ambiente, Ordenamento do Território e Energia Jorge Moreira da Silva Saúde Fernando Leal da Costa Educação e Ciência Margarida Mano Solidariedade, Emprego e Segurança Social Pedro Mota Soares Modernização Administrativa Rui Medeiros Cultura, Igualdade e Cidadania Teresa Morais
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