Assembleia Legislativa do Ceará
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | |
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| Tipo | |
| Tipo | Unicameral |
| Liderança | |
| Presidente | Zezinho Albuquerque, PDT desde 1º de fevereiro de 2017 |
| Líder do Governo | Dr. Sarto, PDT |
| Estrutura | |
| Membros | 46 deputados |
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| Grupos políticos |
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| Eleição | |
Sistema de votação | Sistema proporcional de lista aberta. |
| Última eleição | 5 de outubro de 2014 |
| Sede | |
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Fortaleza, Ceará | |
| Site | |
www.al.ce.gov.br | |
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará é o órgão de poder legislativo do estado de Ceará, exercido através dos deputados estaduais. É composto atualmente por 46 deputados estaduais eleitos pelo voto direto da população. A legislatura em vigor é a 29ª para o período de 2015 a 2018. A primeira legislatura ocorreu entre os anos de 1835 a 1837 e era composta por 28 deputados.
Índice
1 Congresso Legislativo do Ceará
2 Palácios
3 Assembleia Constituinte Estadual de 1989
4 Referências
5 Ver também
6 Ligações externas
Congresso Legislativo do Ceará |
De acordo com o art. 4º da Constituição Política do Estado do Ceará de 1891, promulgada em 16 de junho de 1891, o poder legislativo cearense era bicameral "O poder legislativo será exercido pelo Congresso Cearense e compor-se-á de duas câmaras - A dos deputados e a dos Senadores"[1]"
Assim o Ceará era um dos 9 nove estados que optaram pelo legislativo bicameral fato que existiu até a Revolução de 1930, que decreta o fechamento e a dissolução de todos os poderes dos estados (Decreto n.º 19.398, de 11 de novembro de 1930).
Palácios |
O primeiro prédio construído para abrigar a Assembleia foi o Palácio Senador Alencar inaugurado em 4 de Julho de 1871 e ficou lá por 106 anos. Atualmente o palácio abriga o Museu do Ceará. O novo prédio da Assembleia, Palácio Adauto Bezerra, foi inaugurado em 1977. Lá funciona também a TV Assembleia e a Rádio FM Assembleia.
Assembleia Constituinte Estadual de 1989 |
Constituição do Estado do Ceará de 1989.
Em 1989, em Assembleia Constituinte Estadual, elaborou e promulgou a Constituição Política do Estado do Ceará sob as linhas da Literatura Jurídica postas na Constituição de 1988.[2]
Referências
↑ Art. 4° da Constituição Política do Estado do Ceará, promulgada pelo Congresso Cearense no dia 16 de junho de 1891.
↑ Constituição Política do Estado do Ceará de 1989. - Fortaleza: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará; Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, 2012.
Ver também |
- Lista de deputados estaduais do Ceará da 27ª legislatura
- Lista de presidentes da Assembleia Legislativa do Ceará
Ligações externas |
- Site oficial
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