Constituição apostólica
Multi tool use
Nota: Para o texto do século IV, veja Constituições Apostólicas.
Constituição apostólica (do latim: Constitutio apostolica) é um documento pontifício que trata de assuntos da mais alta importância. Distingue-se em Constituição Dogmática que contém definições de dogmas. Por exemplo: do Papa Pio XII, a Constituição Apostólica Munificentissimus Deus, com a qual foi definido o dogma da Assunção de Nossa Senhora e a Constituição Disciplinar, que diz respeito a determinações canónicas; do Papa João Paulo II, as Constituições Apostólicas Sacrae Disciplinae Leges (25 de Janeiro de 1983) de promulgação do CIC de 1983; Pastor Bonus (28 de Junho de 1988) sobre a nova constituição da Cúria Romana.
O conceito de constituição para o direito canónico deriva diretamente do conceito de constituição do direito romano, onde reservava-se o título de constititio para as leis mais importantes. Nesse sentido difere um pouco do moderno conceito de constituição como lei fundamental de um estado, mas, de certa forma, a ideia central é a mesma.
Exemplos de Constituições Apostólicas |
| Nome da Constituição e ano |
Papa que a promulgou |
Matéria tratada
|
Quo Primum Tempore (1570) |
Papa Pio V |
Missa tridentina
|
Ineffabilis Deus (1854) |
Papa Pio IX |
Imaculada Conceição de Maria
|
Ad Universalis Ecclesiae (1862) |
Papa Pio IX |
Condições para admissão às ordens religiosas de homens cujos votos solenes são perpétuos
|
Bis Saeculari Die (1948)
|
Papa Pio XII
|
Sobre as Congregações Marianas [1]
|
Munificentissimus Deus (1950) |
Papa Pio XII |
Assunção de Maria
|
Exsul Familia (1952) |
Papa Pio XII |
Migração
|
Veterum Sapientia (1962) |
Papa João XXIII |
Promoção do estudo do latim
|
Paenitemini (1966) |
Papa Paulo VI |
Jejum e abstinência na Igreja Católica
|
Missale Romanum (1969) |
Papa Paulo VI |
Revisão da liturgia e do Missal Romano
|
Romano Pontifici Eligendo (1975) |
Papa Paulo VI |
Eleição do Papa
|
Ut Sit (1982) |
Papa João Paulo II |
Erige a Opus Dei à categoria de prelatura pessoal
|
Sacrae Disciplinae Leges (1983) |
Papa João Paulo II |
Instituição do Código de Direito Canónico de 1983
|
Pastor Bonus (1988) |
Papa João Paulo II |
Organização da cúria romana
|
Ex Corde Ecclesiae (1990) |
Papa João Paulo II |
Regras sobre universidades católicas
|
Fidei Depositum (1992) |
Papa João Paulo II |
Novo catecismo
|
Universi Dominici Gregis (1996) |
Papa João Paulo II |
Regras de eleição do Papa
|
Outros exemplos notáveis de constituições dogmáticas seriam a Lumen Gentium e a Dei Verbum, e, como constituição pastoral (disciplinar) a Gaudium et Spes.
Ver também |
- Bula
- Breve apostólico
- Catecismo
- Direito Canónico
- Encíclica
1 dY0iYdXpVGm rd AfN8cx,I99Ms,n7P7h TrY,0cm oD7,RC9oSD01aFyp0cd3a7i
Popular posts from this blog
.mw-parser-output .infobox{border:1px solid #aaa;background-color:#f9f9f9;color:black;margin:.5em 0 .5em 1em;padding:.2em;float:right;clear:right;width:22em;text-align:left;font-size:88%;line-height:1.6em}.mw-parser-output .infobox td,.mw-parser-output .infobox th{vertical-align:top;padding:0 .2em}.mw-parser-output .infobox caption{font-size:larger}.mw-parser-output .infobox.bordered{border-collapse:collapse}.mw-parser-output .infobox.bordered td,.mw-parser-output .infobox.bordered th{border:1px solid #aaa}.mw-parser-output .infobox.bordered .borderless td,.mw-parser-output .infobox.bordered .borderless th{border:0}.mw-parser-output .infobox-showbutton .mw-collapsible-text{color:inherit}.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedtoprow td,.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedtoprow th{border:0;border-top:1px solid #aaa;border-right:1px solid #aaa}.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedrow td,.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedrow th{border:0;border-right:1px solid ...
.mw-parser-output .infobox{border:1px solid #aaa;background-color:#f9f9f9;color:black;margin:.5em 0 .5em 1em;padding:.2em;float:right;clear:right;width:22em;text-align:left;font-size:88%;line-height:1.6em}.mw-parser-output .infobox td,.mw-parser-output .infobox th{vertical-align:top;padding:0 .2em}.mw-parser-output .infobox caption{font-size:larger}.mw-parser-output .infobox.bordered{border-collapse:collapse}.mw-parser-output .infobox.bordered td,.mw-parser-output .infobox.bordered th{border:1px solid #aaa}.mw-parser-output .infobox.bordered .borderless td,.mw-parser-output .infobox.bordered .borderless th{border:0}.mw-parser-output .infobox-showbutton .mw-collapsible-text{color:inherit}.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedtoprow td,.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedtoprow th{border:0;border-top:1px solid #aaa;border-right:1px solid #aaa}.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedrow td,.mw-parser-output .infobox.bordered .mergedrow th{border:0;border-right:1px solid ...
Nota: Cabo-verdiano redireciona para este artigo. Para a língua falada em Cabo Verde, veja crioulo cabo-verdiano. Para outros significados, veja Cabo Verde (desambiguação). Coordenadas: 14° 55' N 23° 31' O Cabo Verde República de Cabo Verde Bandeira Brasão de Armas Lema: Unidade, Trabalho, Progresso Hino nacional: Cântico da Liberdade Gentílico: cabo-verdiano [ 1 ] Capital Praia 14° 55' N 23° 31' O Cidade mais populosa Praia Língua oficial Português Governo República unitária semipresidencialista [ 2 ] - Presidente Jorge Carlos Fonseca - Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva História - Descoberta 1460 - Independência 00 • de Portugal 5 de Julho de 1975 - Multipartidarismo 13 de Janeiro de 1990 Área - Total 4 033 km² (146.º) - Água (%) 0,08 População - Estimativa para 2017 560 899 [ 3 ] hab. (173.º) ...
Nota: Para o texto do século IV, veja Constituições Apostólicas.
