Alfredo Nascimento

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Alfredo Nascimento

Alfredo Nascimento.jpg
Alfredo Nascimento

Deputado federal pelo  Amazonas
Período

1º de fevereiro de 2015

a atualidade



Ministro dos Transportes do Brasil
Período

1ª gestão: 15 de março de 2004
até 31 de março de 2006
2ª gestão: 29 de março de 2007
até 31 de março de 2010
3ª gestão: 1º de janeiro de 2011 a 6 de julho de 2011[1]
Antecessor

1ª gestão: Anderson Adauto Pereira
2ª gestão: Paulo Sérgio Passos
3ª gestão: Paulo Sérgio Passos
Sucessor

1ª gestão: Paulo Sérgio Passos
2ª gestão: Paulo Sérgio Passos
3ª gestão: Paulo Sérgio Passos

Senador pelo  Amazonas
Período
1º de fevereiro de 2007
até 29 de março de 2007 (licenciou-se)
1º de abril de 2010 (retornou)
até 31 de dezembro de 2010 (licenciou-se)
7 de julho de 2011
até 1º de fevereiro de 2015

69.º Prefeito de ManausBandeira de Manaus.svg
Período

1º de janeiro de 1997

11 de março de 2004
(2 mandatos consecutivos)


Antecessor

Eduardo Braga
Sucessor

Luís Alberto Carijó

8º Vice-governador pelo  Amazonas
Período

1º de janeiro de 1995

1º de janeiro de 1997


Antecessor

Francisco Garcia Rodrigues
Sucessor

Samuel Assayag Hanan

Secretário da Fazenda do  Amazonas
Período

1995
Superintendente da Saúde do  Amazonas
Período

1995-1996

Secretário de Economia e Finanças de ManausBandeira de Manaus.svg
Período

1993-1994
Dados pessoais
Nascimento

5 de maio de 1952 (66 anos)
Martins, RN
Esposa
Francisca Leonia de Morais Pereira
Partido

PR
Profissão

empresário

linkWP:PPO#Política

Alfredo Pereira do Nascimento (Martins, 5 de maio de 1952), é um empresário e político brasileiro, filiado ao Partido da República (PR).


Foi prefeito de Manaus, senador e ministro dos Transportes em três oportunidades, nos governos de Lula e Dilma Rousseff. Atualmente é deputado federal pelo estado do Amazonas, filiado ao Partido da República (PR).


Em 2018, foi novamente candidato ao Senado Federal, mas ficou em quarto lugar, sendo derrotado por Plínio Valério (PSDB), Eduardo Braga (MDB) e Luiz Castro (REDE).[2]




Índice






  • 1 Carreira


    • 1.1 Secretarias


    • 1.2 Ministérios e cargos eletivos


    • 1.3 Impeachment de Dilma




  • 2 Controvérsias


    • 2.1 Superfaturamento


    • 2.2 Improbidade administrativa




  • 3 Referências


  • 4 Ligações externas





Carreira |



Secretarias |


Alfredo Nascimento é formado em letras e matemática pela Universidade Federal do Amazonas, especialista em administração de pessoal, de materiais e auditoria em recursos humanos pela Fundação Getúlio Vargas. Seu primeiro cargo público foi como Secretário Extraordinário da Prefeitura de Manaus, 1983. Foi também Secretário Municipal de Administração entre 1984 e 1986. Foi nomeado Secretário de Estado de Administração do Amazonas em 1987. Assumiu a prefeitura de Manaus em 1988 como interventor durante seis meses nomeado pelo governador Amazonino Mendes, no lugar do prefeito Manoel Henriques Ribeiro.[3] Depois disso, voltou a assumir por diversas vezes cargos de secretário tanto no governo estadual quanto na prefeitura de Manaus: Secretário de Estado da Fazenda em 1989, Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Processamento de Dados do Estado entre 1989 e 1990, Presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Amazonas também entre 89 e 90, Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) de 1990 a 1991, Secretário Municipal de Economia e Finanças de Manaus de 1993 a 1994, Superintendente de Estado da Saúde entre 1995 e 1996 e Secretário de Estado da Fazenda em 1995.[4][5]



Ministérios e cargos eletivos |


Filiado ao antigo PPB, elegeu-se vice-governador em 1994, na chapa encabeçada por Amazonino Mendes. Permanece no cargo até 1996, quando foi eleito prefeito de Manaus. Foi reeleito em 2000, já pelo PL, partido que depois se tornou o PR, do qual ainda hoje Nascimento é uma das principais lideranças. Faltando pouco mais de dez meses para encerrar seu segundo mandato na prefeitura, é convidado pelo presidente Lula a assumir o Ministério dos Transportes. Para assumir o posto no Governo Federal, renunciou ao cargo de prefeito em 11 de março de 2004.[6]


Elegeu-se Senador em 2006, mas logo se licenciou para reassumir o Ministério dos Transportes. Sua vaga no senado foi assumida pelo 1º suplente, João Pedro, do PT. Em 31 de março de 2010 deixou o Senado para concorrer ao cargo de governador do Amazonas, mas acabou derrotado já no primeiro turno por Omar Aziz.[7]



Impeachment de Dilma |


Apesar de ter sido ministro em governos do PT em três diferentes momentos, posicionou-se favorável a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Acabou por renunciar à presidência nacional do PR, cargo que ocupava desde 2010, para poder dar o voto favorável ao processo, uma vez que a orientação da bancada do partido era de voto contrário a abertura do impeachment.[8] O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota afirmando ter ficado decepcionado com o voto do ex-ministro. O jornal Folha de S.Paulo publicou que o governo entendeu que ele teria votado movido pelo sentimento de vingança pelo fato de ter sido exonerado do cargo de ministro dos Transportes por Dilma após acusações de irregularidades, o que é negado por Nascimento e seus aliados.[9]



Controvérsias |



Superfaturamento |


Em 6 de julho de 2011, Alfredo Nascimento renunciou ao Ministério dos Transportes após denúncias sobre um suposto esquema de superfaturamento em obras envolvendo servidores da pasta. A crise se agravou após suspeitas de que seu filho, o arquiteto Gustavo Morais Pereira, tenha enriquecido ilicitamente em razão do cargo do pai. No fim de semana anterior, a revista Veja havia relatado que representantes do PR, partido de Nascimento e da maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento e recebimento de propina por meio de empreiteiras. O jornal O Globo também apontou suposto enriquecimento ilícito de Gustavo. Segundo o jornal, dois anos após ser criada com um capital social de R$ 60 mil, a Forma Construções, uma das empresas de Gustavo, amealhou um patrimônio de mais de R$ 50 milhões, um crescimento de 86.500%. O Ministério Público Federal do Amazonas passou a investigar suposto elo entre a empresa de Gustavo e empresa que recebeu verba do ministério.


Logo após as primeiras denúncias, Nascimento pediu abertura de uma comissão de sindicância para apurar os fatos. Também determinou o afastamento da cúpula do ministério e a suspensão por 30 dias de todas licitações dos órgãos envolvidos nas supostas irregularidades. Parlamentares da Câmara e do Senado chegaram a aprovar requerimentos para que o ministro fosse ao Congresso dar explicações sobre as denúncias. Estes requerimentos foram propostos pelos próprios deputados do PR, como estratégia para mostrar que Alfredo Nascimento estava disposto a dar sua versão sobre as acusações.[10]


Em 2013, comemorou a conclusão das investigações conduzidas pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, sobre as denúncias que afastaram o parlamentar do Ministério. Para Gurgel, não havia indícios de envolvimento dele e nem do deputado Valdemar Costa Neto, preso e condenado no Mensalão, nas irregularidades encontradas nas licitações e contratos na pasta pelo Tribunal de Contas da União e pela Controladoria Geral da União. O deputado repetiu na tribuna que não era "lixo" e disse ter se sentido "envergonhado" desde as denúncias que o fizeram deixar a pasta.


No entanto, posteriormente, a procuradoria mudou sua posição e, em Novembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal autorizou a instalação de inquérito para investigar as supostas irregularidades cometidas por Nascimento durante sua passagem pelo Ministério dos Transportes. O pedido foi aceito pelo ministro Edson Fachin. Segundo a PGR, que solicitou a abertura de inquérito, há indícios de irregularidades na contratação de empresas "inexistentes" pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e pela Valec, empresa pública responsável pelo planejamento econômico e administrativo de engenharia de estradas de ferro. O deputado alegou que as empresas têm autonomia para contratar fornecedoras de mão de obra terceirizada e que não houve irregularidade.[11]


No dia 25 de outubro de 2017, votou a favor do arquivamento da denúncia de organização criminosa e obstrução da justiça contra o então presidente Michel Temer.[carece de fontes?]



Improbidade administrativa |


Em setembro de 2015 o juiz Ronnie Frank Torres Stone condenou Alfredo Nascimento e o ex-secretário Municipal de Administração de Manaus Silvio Romano Benjamin Júnior por improbidade administrativa pela contratação de servidores municipais sem concurso público durante a gestão de Nascimento à frente da prefeitura da capital do Amazonas, entre 2001 e 2004. Com a decisão, o deputado e o ex-secretário ficam inelegíveis por cinco anos e terão de pagar indenização no valor de 80 mil reais por danos morais coletivos. O magistrado determinou, ainda, que ambos paguem multa civil correspondente a dez vezes o valor da última remuneração, corrigidos monetariamente, mas sem estipular valor na decisão. De acordo com a ação, ingressada pelo Ministério Público do Amazonas em 2005, "Constatou-se que, no ano de 2005, mais de 45% dos servidores municipais eram contratados por excepcional interesse público e que a admissão dessas pessoas foi feita sem a observância dos ditames constitucionais e legais. Um relatório preliminar aponta que 14.580 pessoas foram contratadas entre os exercícios de 1997 e 2003 de forma irregular". O parlamentar alega que a contratação ocorreu por meio da Lei Federal 10.628/2002 e da Lei Municipal 336/96. Os acusados recorreram da sentença.[12]


Alfredo Nascimento já havia sido acusado por improbidade administrativa em 2004. De acordo com denúncia feita em 5 de fevereiro daquele ano pela procuradora-geral substituta Noeme Tobias de Souza, ele não listou entre seus bens, na declaração enviada ao Tribunal Regional Eleitoral em 1996 (primeira eleição para prefeito) e 2000 (reeleição), a empresa Vulcanização Tarumã Ltda, que já foi a principal prestadora de serviços de recauchutagem de pneus para as empresas de transporte coletivo do município de Manaus e pertencia a sua esposa, Francisca Leônia do Nascimento, e ao irmão dela, Francisco Rodrigues de Morais.


O caso chegou à promotoria da Fazenda Pública do Ministério Público por meio de representação do então vereador Francisco Praciano, em 2001. Na ação, Praciano pedia a suspensão dos direitos políticos ou a perda da função de Nascimento. Até 2000, Francisca tinha 80% das ações da empresa. A informação deveria constar nas declarações de bens do então prefeito reeleito, já que ele e Francisca são casados em comunhão de bens.[13]



Referências




  1. Galeria de Ministros


  2. «Senadores e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2018 AM - UOL Eleições 2018». UOL Eleições 2018. Consultado em 27 de outubro de 2018 


  3. A Crítica


  4. Biografia Alfredo Nascimento


  5. Biografia no site oficial de Alfredo Nascimento


  6. Folha Online, 11/3/2004


  7. O Globo Online; Chico de Gois e Luiza Damé (31 de março de 2010). «Lula dá posse a dez novos ministros. Dilma e mais nove deixam governo». Consultado em 31 de março de 2010  A referência emprega parâmetros obsoletos |coautores= (ajuda)


  8. Deputado renuncia à presidência do PR para votar em favor do Impeachment


  9. Lula se diz decepcionado com Alfredo Nascimento


  10. Após denúncias, Alfredo Nascimento deixa Ministério dos Transportes


  11. STF autoriza inquérito sobre ex-ministro Alfredo Nascimento


  12. Alfredo Nascimento é condenado por contratação de servidores sem concurso


  13. Alfredo Nascimento foi denunciado por improbidade



Ligações externas |



  • Perfil oficial no portal da Câmara dos Deputados

  • Perfil oficial no portal do Senado Federal

  • Perfil no site oficial do Partido da República

  • Site oficial de Alfredo Nascimento

























Precedido por
Eduardo Braga

Prefeito de Manaus
1997 — 2004
Sucedido por
Luís Alberto Carijó
Precedido por
Anderson Adauto Pereira

Ministro dos Transportes do Brasil
2004 — 2006
Sucedido por
Paulo Sérgio Passos
Precedido por
Paulo Sérgio Passos

Ministro dos Transportes do Brasil
2007 — 2010
Sucedido por
Paulo Sérgio Passos
Precedido por
Paulo Sérgio Passos

Ministro dos Transportes do Brasil
2011
Sucedido por
Paulo Sérgio Passos





























































































































































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  • Portal do Amazonas



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