São Tomé e Príncipe




Coordenadas: 0° 19' N, 6° 36' E





































































































































República Democrática de São Tomé e Príncipe











Flag of Sao Tome and Principe.svg

Coat of arms of São Tomé and Príncipe.svg


Bandeira

Brasão de armas


Lema: Unidade, Disciplina, Trabalho

Hino nacional: Independência total

Gentílico: são-tomense


Localização de São Tomé e Príncipe




Capital

São Tomé

Cidade mais populosa
Água Grande

Língua oficial

Português

Governo

República semipresidencialista
 - Presidente

Evaristo Carvalho
 - Primeiro-ministro

Jorge Bom Jesus

Independência
de Portugal 
 - Data
12 de Julho de 1975 

Área
 
 - Total 1001 km² (183.º)

População
 
 - Estimativa para 2017
201 025[1] hab. (184.º)
 - Censo 2012
187 356[2] hab. 
 - Urbana
58 hab. (188.º)
 - Densidade
156,84 hab./km² (65.º)

PIB (base PPC)
Estimativa de 2014
 - Total US$ 612 milhões*[3] 
 - Per capita
US$ 3 138[3] 

PIB (nominal)
Estimativa de 2014
 - Total US$ 362 milhões*[3] 
 - Per capita
US$ 1 854[3] 

IDH (2017)
0,589 (143.º) – médio[4]

Moeda

Dobra (STD)

Fuso horário
0h
 - Verão (DST) 1h
  Desde 1 de Janeiro de 2018, adoptou hora legal UTC+1 durante todo o ano.

Org. internacionais

CPLP, ONU, FMI.

Cód. Internet

.st

Cód. telef.

+239

Website governamental

www.presidencia.st


Mapa de São Tomé e Príncipe






São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um Estado insular localizado no Golfo da Guiné, composto por duas ilhas principais (Ilha de São Tomé e Ilha do Príncipe) e várias ilhotas, num total de 1001 km², com cerca de 192 mil habitantes. Situa-se relativamente próximo das costas do Gabão, Guiné Equatorial, Camarões e Nigéria.


As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar as descobriram. Foi, então, uma colónia de Portugal desde o século XV até à sua independência em 12 de julho de 1975. É um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).




Índice






  • 1 História


  • 2 Geografia


    • 2.1 Clima


    • 2.2 Ilhéus do arquipélago




  • 3 Demografia


    • 3.1 Línguas


    • 3.2 Religião




  • 4 Política


  • 5 Subdivisões


  • 6 Economia


  • 7 Saúde


  • 8 Educação


  • 9 Cultura


  • 10 Património


  • 11 Referências


  • 12 Ver também


  • 13 Ligações externas





História |



Ver artigo principal: História de São Tomé e Príncipe

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até 1470, quando os navegadores portugueses João de Santarém, Pêro Escobar e João de Paiva as descobriram na zona do Golfo da Guiné.


A cana-de-açúcar e o cacau[5] foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados[6] mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.[7]


Numa das várias revoltas internas nas ilhas, um escravo chamado Amador, considerado herói nacional, controlou cerca de dois terços da ilha de São Tomé. A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café.


Durante estes dois séculos do Ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.


Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS).


O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.




O palácio presidencial de São Tomé e Príncipe.


Na Ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.


Em 1960, surge um grupo nacionalista opositor ao domínio português. Em 1972, o grupo dá origem ao Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de orientação marxista. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de controlo de Portugal, o arquipélago é descolonizado.[6][8]


Após a independência, foi implantado um regime socialista de partido único e as plantações são nacionalizadas[6] sob a alçada do MLSTP. Dez anos após a independência (1985), inicia-se a abertura económica do país. Em 1990, adota-se uma nova constituição, que institui o pluripartidarismo.[6]


No ano seguinte, as eleições legislativas apresentam o Partido de Convergência Democrática - Grupo de Reflexão (PCD-GR) como grande vencedor, ao conquistar a maioria das cadeiras. A eleição para presidente contou com a participação de Miguel Trovoada, ex-primeiro-ministro do país que estava exilado desde 1978. Sem adversários, Trovoada foi eleito para o cargo. Em 1995 foi instituído um governo local na ilha do Príncipe, com a participação de cinco membros. Nas eleições parlamentares de 1998, o MLSTP incorpora no seu nome PSD (Partido Social Democrata) e conquista a maioria no Parlamento, o que tornou possível ao partido indicar o primeiro-ministro.[9]


Em 2001, Fradique de Menezes tornou-se presidente e prometeu mais colaboração com o parlamento. Em 2003 resistiu a uma tentativa de golpe.[6]



Geografia |




A atividade pesqueira continua a ser uma das principais atividades económicas do país.



Ver artigo principal: Geografia de São Tomé e Príncipe

As ilhas de São Tomé e do Príncipe ficam situadas junto à linha do Equador (atravessa o Ilhéu das Rolas) e a cerca de 300 km da costa Ocidental de África. Todo o arquipélago está inserido no rifte da linha vulcânica dos Camarões.



Clima |


São Tomé e Príncipe tem um clima do tipo equatorial, quente e húmido, com temperaturas médias anuais que variam entre os 22 °C e os 30 °C. É um país com uma multiplicidade de microclimas, definidos, principalmente, em função da pluviosidade, da temperatura e da localização. A temperatura varia em função da altitude e do relevo.



Ilhéus do arquipélago |



Ver artigo principal: Lista de ilhéus de São Tomé e Príncipe


Demografia |



Ver artigo principal: Demografia de São Tomé e Príncipe



Evolução demográfica de São Tomé e Príncipe.


Do total da população de São Tomé e Príncipe, cerca de 180 mil vivem na ilha de São Tomé e sete mil e quinhentos na Ilha do Príncipe.[2] Todos eles descendem de vários grupos étnicos que emigraram para as ilhas.


As ilhas são uma antiga colónia portuguesa. Na década de 1970 houve dois fluxos populacionais significativos — o êxodo da maior parte dos 4000 residentes portugueses e o influxo de várias centenas de refugiados são-tomenses vindos de Angola. Os ilhéus foram na sua maior parte absorvidos por uma cultura comum luso-africana. Quase todos pertencem às igrejas Católica Romana, Evangélica, Nazarena, Congregação Cristã ou Adventista do Sétimo Dia, que, por sua vez, mantém laços estreitos com as igrejas em Portugal.




  • População urbana - 65,1%[10]

  • População rural - 34,9%



Línguas |



Ver artigo principal: Línguas de São Tomé e Príncipe

O português é a língua oficial e de facto nacional de São Tomé e Príncipe, sendo falada por cerca de 98,4%[1] da população do país, uma parte significativa dela como sua língua materna. Variantes reestruturadas de português ou crioulos portugueses[11] também são falados como o forro, o crioulo cabo-verdiano (8,5%), o angolar (6,6%) e o principense (1%). O francês (6,8%) e inglês (4,9%) são as línguas estrangeiras ensinadas nas escolas.



Religião |





































Religião em São Tomé e Príncipe[10]
Religião
% aprox.
Católicos
  
70%
Evangélicos
  
3%
Outras (Cristãs)
  
4%
Outras (não-Cristãs)
  
3%
Não religiosos
  
19%



Ver artigo principal: Religião de São Tomé e Príncipe

As manifestações religiosas são imensamente complexas. Elas têm origem nos mais variados credos, pois se atendermos à gama de indivíduos de várias origens, facilmente se encontra a explicação deste facto.


De acordo com o CIA- The World Factbook a população de São Tomé e Príncipe dividia-se, aquando dos censos de 2001, de acordo com as suas filiações religiosas da seguinte forma: 77,5% de Cristãos, (na sua maioria católicos - 70,3%), 3,1% seguem outras religiões e 19,4% são não religiosos.



Política |



Ver artigo principal: Política de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é uma república semi-presidencialista democracia representativa, o presidente é o chefe de Estado e o primeiro-ministro é o chefe de governo.


A Constituição de 2003 é a principal lei do país, tendo sido adoptada pela Lei n.º1/03, de 29 de Janeiro de 2003. Outras normas jurídicas importantes do país são a Lei nº 8/1991 (Lei Base do Sistema Judiciário), a Lei nº 10/1991 (Estatuto dos Magistrados Judiciais), a Lei nº. 5/1997 (Estatuto da Função Pública).


Partidos Políticos



  • MLSTP-PSD: Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata

  • ADI: Acção Democrática Independente

  • PCD-GR: Partido de Convergência Democrática – Grupo de Reflexão

  • MDFM: Movimento Democrático Força de Mudança (Partido criado por Fradique de Menezes)

  • Outros partidos sem representação parlamentar


Poder Legislativo



  • Unicameral – Assembleia Nacional, com 55 membros

  • Constituição: 2003



Subdivisões |



Ver artigo principal: Subdivisões de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe é um país constituído por duas ilhas principais e alguns ilhéus menores, e está administrativamente dividida em sete distritos. Em 2004, São Tomé e Príncipe contava com 139.000 habitantes e em 2012 com 178.739 habitantes.[12]


A Ilha de São Tomé, cuja capital é a cidade de São Tomé, tem uma população estimada em 133.600 habitantes (2004), numa área de 859 km².


A Ilha do Príncipe, cuja capital é Santo António, é a ilha menor, com uma área de 142 km² e uma população estimada em 5.400 habitantes (2004). Desde 29 de Abril de 1995 que a ilha do Príncipe constitui uma região autónoma.


O ilhéu das Rolas fica a poucos metros a sul da ilha de São Tomé, e apresenta a particularidade de ser atravessado pela linha do Equador.


Apesar de estar consagrado na Constituição que os distritos devam ser governados por órgãos autárquicos eleitos, até ao momento realizaram-se poucas destas eleições em São Tomé e Príncipe, com regularidades de intervalo críticas.


Distritos de São Tomé e Príncipe, numerados.













Flag of Sao Tome and Principe.svg

Distritos de São Tomé e Príncipe

Flag of Sao Tome and Principe.svg


Ilha de São Tomé :
Água Grande (1)
Cantagalo (2)
Caué (3)
Lembá (4)
Lobata (5)
Mé-Zóchi (6)



Ilha do Príncipe
Pagué (7)




Economia |



Ver artigo principal: Economia de São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe tem apostado no turismo para o seu desenvolvimento,[13] mas a recente descoberta de jazidas de petróleo nas suas águas abriu novas oportunidades. A actividade pesqueira continua a ser uma das principais actividades económicas do país. O país continua também a manter estreitas relações bilaterais com Portugal.



Saúde |


São Tomé e Príncipe sofre uma taxa de mortalidade infantil bastante elevada (27% segundo a OMS, em 2015[14])e possui uma incidência muito significativa de doenças infecciosas e carências nutricionais nas causas de morte.


A rede sanitária do país possui uma boa cobertura. Esta é constituída por Postos comunitários geridos pelos agentes de saúde comunitária, Postos de saúde a cargo de enfermeiro e Centros de saúde dirigidos por médicos, com alguns serviços diferenciados inclusive com hospitalização.
O único hospital de referência denomina-se Hospital Dr. Ayres de Menezes, na capital, apresentando algumas deficiências nos cuidados de saúde prestados[15]. Os serviços de saúde possuem unidades de internamento distritais em Caué (construída com o apoio da ONG portuguesa AMI), Lembá e na ilha do Príncipe e, ainda, centros de saúde nos restantes distritos. Os tratamentos mais diferenciados são encaminhados para o Gabão ou para Portugal.


Graças a fortes investimentos, em cooperação com a Organização Mundial de Saúde, entre 2000 e 2015 o paludismo, a doença mais mortal do mundo, não vitimou qualquer cidadão em São Tomé e Príncipe. Em consequência deste progresso o país recebeu três Prémios de Excelência entregues pela Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária, pelo cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milénio referentes à reversão da incidência da malária e de outras doenças até 2015[16].



Educação |


A nível superior existem neste momento as seguintes instituições:




  • Universidade de São Tomé e Príncipe[17]

  • Instituto Universitário de Contabilidade, Administração e Informática (IUCAI)

  • Universidade Lusíada


A última é dependência da universidade privada portuguesa do mesmo nome.



Cultura |



Ver artigo principal: Cultura de São Tomé e Príncipe

No folclore santomense são de destacar a sobrevivência de dois autos renascentistas (século XVI): " A Tragédia do marquês de Mântua e do Príncipe D. Carlos Magno", denominado localmente de "Tchiloli" e o "São Lourenço" (por ser representado no dia deste santo) e que é idêntico aos "Autos de Floripes"[18] que ainda hoje é representado na aldeia das Neves, perto de Viana do Castelo.


A Cena Lusófona editou um livro, Floripes Negra, em que Augusto Baptista, ensaísta e fotógrafo, faz um levantamento sobre as origens do "Auto da Floripes" e as suas ligações com Portugal.



Património |


Arquitectura religiosa



  • Igreja de Nossa Senhora do Rosário (ilha do Príncipe)

  • Sé Catedral (ilha de São Tomé)

  • Igreja de Madre Deus (ilha de São Tomé)


Arquitectura militar



  • Forte de Santo António (Ponta da Mina) (edificado depois de 1695 e reconstruído em 1809)

  • Fortaleza de São Sebastião (que hoje alberga o Museu Nacional de São Tomé e Príncipe)(1566)(cidade de São Tomé)

  • Forte de São Jerónimo (1613)

  • Forte de São José (1756)


Edificações do século XX



  • Cineteatro Marcelo da Veiga (cidade de São Tomé)

  • Liceu Nacional (cidade de São Tomé)

  • Arquivo Histórico (cidade de São Tomé)

  • Mercado Municipal (cidade de São Tomé)

  • Edifício da Companhia Santomense de Telecomunicações (cidade de São Tomé)

  • Antigo Bairro Salazar, hoje 3 de Fevereiro (cidade de São Tomé)


Património de origem portuguesa



  • Esculturas de Pêro Escobar, João de Santarém e João de Paiva reunidas em frente à Fortaleza de São Sebastião

  • Monumentos a Vasco da Gama e o das Comemorações Henriquinas de 1960 situados na marginal da cidade de São Tomé

  • Edificações do séc XIX e XX, designadas por "Roça" implantadas um pouco por todo o território. De cariz agrícola dispunham além das áreas habitacionais, de valências industriais, saúde, educação, produção e transformação agrícola e industrial.


Património científico


  • Padrão do Equador no Ilhéu das Rolas (1936)


Referências




  1. ab «São Tomé e Príncipe no CIA World Factbook». Central Intelligence Agency (CIA). Consultado em 2 de março de 2017 


  2. ab «São Tomé e Príncipe tem 187.356 habitantes – Téla Nón». telanon.info 


  3. abcd Fundo Monetário Internacional (FMI), ed. (Outubro de 2014). «World Economic Outlook Database». Consultado em 29 de outubro de 2014 


  4. «Human Development - Indices and Indicators - 2018 Statistical Update» (PDF) (em inglês). Human Development Report (Human Development Report Office) - United Nations Development Programme. Consultado em 29 de setembro de 2018 


  5. «Home - Pacific Biodiesel». Pacific Biodiesel (em inglês). Consultado em 20 de maio de 2017 


  6. abcde Série de autores e consultores, Dorling Kindersley, History (título original), 2007, ISBN 978-989-550-607-1, pág 555


  7. Isabel Castro Henriques, São Tomé e Príncipe: A invenção de uma sociedade, Lisboa: Vega, 2000.


  8. Tony Hodges & Malyn Newitt, São Tomé e Príncipe: From plantation colony to microstate, Londres: Wstview, 1988


  9. A mais importante fonte sobre as primeiras décadas pós-coloniais é Gerhard Seibert, Camaradas, Clientes e Compadres: Colonialismo, Socialismo e Democratização em São Tomé e Príncipe, Lisboa: Vega, 2001


  10. ab Sao Tome and Principe. Acessado em 20 de junho de 2016


  11. «As Línguas de S. Tomé e Príncipe» (PDF). Consultado em 13 de março de 2015 


  12. http://www.ine.st/Documentacao/InformacoesEstatisticas/Demograficas/22.pdf


  13. Ver Brígida Rocha Brito e outros, Turismo em Meio Insular Africano: Potencialidades, constrangimentos e impactos, Lisboa: Gerpress, 2010


  14. http://apps.who.int/gho/data/node.country.country-STP?lang=en


  15. Oliveira, Gisela (2018). Marketing social e combate ao paludismo: estudo das campanhas de comunicação em São Tomé e Príncipe, Universidade de Évora.


  16. Oliveira, Gisela (2018). Marketing social e combate ao paludismo: estudo das campanhas de comunicação em São Tomé e Príncipe, Universidade de Évora.


  17. São Tomé e Príncipe: Primeira universidade pública é criada no país - Portal UNILAB


  18. «Cena Aberta - Ano 1 - número 0». www.cenalusofona.pt 



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