Congresso dos Sovietes

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O Congresso dos Soviete criado em 1917 foi o maior corpo estatal da República Socialista Federativa Soviética da Rússia e da URSS durante dois períodos: 1917-1936 e 1989-1991. O Congresso se compunha de representantes dos sovietes urbanos e dos sovietes de governo de cada república socialista soviética.
Originalmente seu nome completo era "Congresso dos Deputados dos Sovietes de Trabalhadores, Soldados e Camponeses". Também era conhecido como "Congresso dos Deputados do Povo."
O Congresso dos Sovietes da União Soviética (URSS) foi instituído pela Constituição Soviética de 1924, concebido pelo constituinte como órgão todo poderoso, nos moldes da Convenção da I Republica Francesa.
Convocado uma vez por ano, competia-lhe ratificar as decisões tomadas pelos dirigentes do Comitê Executivo Central, ao qual, como assembléia soberana, delegava uma parte dos seus poderes. Mas seu papel foi rapidamente deturpado, em proveito do Partido Comunista, notadamente na era Stalin. Uma vez que os chefes do Partido eram também membros do Comitê Executivo Central, o Congresso dos Sovietes somente ratificava as decisões do Politburo ou as resoluções dos congressos do PCUS, servindo apenas como tribuna de propaganda do regime.
A Constituição soviética de 1924, primeira tentativa de constituição federal da jovem União soviética, foi substituída pela Constituição soviética de 1936, que eliminou o Congresso dos Sovietes, fazendo do Soviete Supremo o principal órgão de governo da URSS - do qual o Comitê Central do Partido Comunista tinha total controle.
Ver também |
- Congresso dos Sovietes de Toda a Rússia
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Nota: Cabo-verdiano redireciona para este artigo. Para a língua falada em Cabo Verde, veja crioulo cabo-verdiano. Para outros significados, veja Cabo Verde (desambiguação). Coordenadas: 14° 55' N 23° 31' O Cabo Verde República de Cabo Verde Bandeira Brasão de Armas Lema: Unidade, Trabalho, Progresso Hino nacional: Cântico da Liberdade Gentílico: cabo-verdiano [ 1 ] Capital Praia 14° 55' N 23° 31' O Cidade mais populosa Praia Língua oficial Português Governo República unitária semipresidencialista [ 2 ] - Presidente Jorge Carlos Fonseca - Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva História - Descoberta 1460 - Independência 00 • de Portugal 5 de Julho de 1975 - Multipartidarismo 13 de Janeiro de 1990 Área - Total 4 033 km² (146.º) - Água (%) 0,08 População - Estimativa para 2017 560 899 [ 3 ] hab. (173.º) ...