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Dissolução da União Soviética
Tanques na Praça Vermelha durante o Golpe de Agosto de 1991
Participantes	Povo da União Soviética Governo federal Repúblicas da União Soviética Repúblicas autônomas
Localização	União Soviética
Data	26 de dezembro de 1991
Resultado	Dissolução da União Soviética em repúblicas independentes

A União Soviética foi dissolvida em 26 de dezembro de 1991, como resultado da declaração nº. 142-Н do Soviete Supremo da União Soviética. A declaração reconheceu a independência das antigas repúblicas soviéticas e criou a Comunidade de Estados Independentes (CEI). No dia anterior, o presidente soviético Mikhail Gorbachev, o oitavo e último líder da União Soviética, renunciou, declarou seu cargo extinto e entregou seus poderes - incluindo o controle dos códigos do arsenal nuclear soviético - para o presidente russo, Boris Iéltsin. Naquela noite às 19h32, a bandeira soviética foi baixada do Kremlin de Moscou pela última vez e a substituída pela bandeira russa pré-revolucionária.^[1]

Anteriormente, de agosto a dezembro, todas as repúblicas individualmente, incluindo a própria Rússia, se separaram da União. Na semana anterior da dissolução formal da URSS, 15 repúblicas - todas, exceto os Estados bálticos e a Geórgia - assinaram o Protocolo de Alma-Ata estabelecendo formalmente a CEI e declarando que a União Soviética tinha deixado de existir.^[2][3] As revoluções de 1989 e a dissolução da URSS também assinalaram o fim da Guerra Fria.

Várias das ex-repúblicas soviéticas têm mantido laços estreitos com a Federação Russa e formaram organizações multilaterais, como a Comunidade Econômica Eurasiática, a União da Rússia e Bielorrússia, a União Aduaneira da Eurásia e a União Econômica Eurasiática para reforçar a cooperação econômica e militar. Algumas, no entanto, se distanciaram e se juntaram à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e à União Europeia.

Histórico |

Parte da série sobre a
União Soviética
Política Governo Conselho de Ministros Politburo Partido Comunista da União Soviética Repúblicas da União Soviética Ocupações soviéticas Secretário Geral Direito da União Soviética Relações exteriores da União Soviética Soviete Supremo Presidium
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Vida Demografia Educação Terminologia Religião
Repressão política Censura (Glavlit) Perseguição aos Cristãos Grande Expurgo Gulag Propaganda Transferências populacionais Terror vermelho Abuso de psiquiatria
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Antecedentes |

Ver artigos principais: Era Gorbachev (1985-1991), Colapso econômico da União Soviética e Tentativa de golpe de Estado na União Soviética em 1991

A política de abertura econômica e política levada a cabo por Mikhail Gorbatchev, secretário-geral do Partido Comunista no final dos anos 1980, desencadeou mobilizações pela independência de povos minoritários no país. Sob pressão externa e atravessando uma crise econômica, o governo central concordou com a reorganização do país numa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, conferindo maior poder às administrações locais. Em agosto de 1991, um golpe de estado depôs Gorbachev por três dias; a linha-dura do Partido Comunista tentou reassumir o controle da URSS e impedir o prosseguimento das reformas.

Liderada por Boris Ieltsin, a população revoltosa forçou a volta de Gorbachev ao governo. Em resposta ao golpe, o Partido Comunista soviético foi banido da Rússia pelo então presidente Ieltsin. Após sua restituição, Gorbachev não possuía mais que um poder esvaziado, e o controle da União fora enfraquecido. Em 25 de dezembro de 1991 Gorbachev renunciou à presidência da URSS e em 31 de dezembro todas as funções administrativas do país cessaram de existir.

Colapso |

Ver artigos principais: Previsões do colapso da URSS, Ex-repúblicas soviéticas e Comunidade de Estados Independentes

O golpe de agosto de 1991 praticamente abriu as comportas para o movimento de independência das repúblicas que compunham a União Soviética. As repúblicas do Báltico já tinham tentado separar-se em 1990, mas foram severamente reprimidas. Com o fracasso do golpe, o cenário mudou totalmente. As forças conservadoras estavam derrotadas e quem mandava realmente era Bóris Ieltsin – e não mais Gorbatchev, cujo poder estava completamente esvaziado.

Já no mês seguinte, setembro, as repúblicas da Letônia, Estônia e Lituânia, uma após a outra, reafirmaram, agora em caráter definitivo, suas declarações de independência. A própria Rússia foi um dos primeiros países a reconhecer a independência dessas repúblicas. Estava aberto o processo para as outras, que em sua grande maioria também se declararam independentes. Outra consequência importante do golpe foi a suspensão, determinada por Ieltsin em toda a Rússia, das atividades do Partido Comunista, que implicou até mesmo o confisco de seus bens. A KGB, o poderoso serviço secreto soviético, teve sua cúpula dissolvida.

Ieltsin em um tanque desafiando o Golpe de Agosto de 1991

Mudanças nas fronteiras nacionais soviéticas após o fim da Guerra Fria

Gorbatchev admitiu a implosão da União Soviética, mas ainda tentou manter o vínculo entre as repúblicas, propondo a assinatura do chamado Tratado da União. Mas suas palavras não tiveram eco, e o processo de separação se tornou irreversível. Em 4 de setembro de 1991, Gorbatchev, como presidente da União Soviética, Boris Iéltsin, na qualidade de presidente da Rússia, e mais os líderes de outras nove repúblicas, em sessão extraordinária do Congresso dos Deputados do Povo, apresentaram um plano de transição para criar um novo Parlamento, um Conselho de Estado e uma Comissão Econômica Inter-Republicana. Embora tentasse estabelecer os parâmetros para uma nova união entre as diversas repúblicas, esse plano, na verdade, significava o desmantelamento formal da estrutura tradicional do poder soviético. De qualquer forma, a proposta acabou sendo aprovada.

Percebendo a importância de Gorbatchev para a estabilidade da nação, naquele momento, Ieltsin prometeu o apoio da República russa ao novo plano. Enquanto isso, os líderes ocidentais também davam sinais de uma clara preferência pela permanência de Gorbatchev no poder, embora demorassem a assumir o compromisso de uma ajuda econômica mais efetiva à União Soviética. O agravamento da situação econômica era justamente o que tornava mais delicada a posição de Gorbatchev. Decididamente, o povo soviético tinha perdido a paciência com os problemas econômicos, que se manifestavam na vida diária de cada cidadão. A desorganização da economia era visível nas prateleiras vazias dos supermercados e nas filas intermináveis para comprar os produtos mais corriqueiros, como sabonete ou farinha de trigo.

Aprovado o plano de mudanças, faltava ainda conseguir a assinatura do Tratado da União com todas as repúblicas. Mas em 1º de dezembro de 1991 a situação se precipitou com a consolidação da independência da Ucrânia, aprovada em plebiscito por 90% da população. Uma semana depois, numa espécie de golpe branco contra Gorbatchev, os presidentes das repúblicas da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia, reunidos na cidade de Brest (Bielorrússia), criaram a Comunidade de Estados Independentes (CEI), decretando o fim da União Soviética. Diante disso, James Baker, secretário de Estado norte-americano, declarou: “O Tratado da União, sonhado pelo presidente Gorbatchev, nunca esteve tão distante. A União Soviética não existe mais”. De fato, em 17 de dezembro Gorbatchev foi comunicado de que a União Soviética desapareceria oficialmente na passagem de Ano Novo. No dia 21 de dezembro, os líderes de 11 das 15 repúblicas soviéticas reuniram-se em Alma-Ata, então capital do Casaquistão, para referendar a decisão da Rússia, Ucrânia e Bielorrússia e oficializar a criação da Comunidade de Estados Independentes (CEI) e o fim da União Soviética.

Repúblicas |

Ver artigos principais: Repúblicas da União Soviética e Ex-repúblicas soviéticas

Constitucionalmente, a União Soviética era uma federação das Repúblicas Socialistas Soviéticas (RSSs) e da República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), embora a regra do altamente centralizado Partido Comunista soviético fez federalismo meramente nominal. O Tratado sobre a criação de a URSS foi assinado em dezembro de 1922 por quatro repúblicas da fundação, a RSS da Rússia, RSS da Transcaucásia, RSS ucraniano e RSS bielorrussa. Em 1924, durante a delimitação nacional na Ásia Central, as RSSs do Uzbequistão e o Turcomenistão foram formadas a partir de partes do Turquestão, das ASSR do RSFSR e duas dependências Soviética, a Corásmia e RSS Bucara. Em 1929, o Tadjiquistão foi dividido a partir da RSS do Uzbequistão.

Com a Constituição de 1936, os constituintes da República Socialista Federativa Soviética da Transcaucásia, ou seja, da RSSs da Geórgia, Arménia e Azerbaijão, foram elevada à repúblicas da União, enquanto o Cazaquistão e Quirguistão foram separados da RSFS da Rússia. Em agosto de 1940 a União Soviética formou o RSS da Moldávia a partir de partes da RSS da Ucrânia e partes da Bessarábia anexadas da Roménia, bem como anexou os Estados bálticos, a Estónia, Letónia e da Lituânia. A RSS Carélio-Finlandesa, foi dividido a partir do RSFSR março de 1940 e incorporada em 1956. Entre julho de 1956 e setembro de 1991, havia 15 repúblicas na União Soviética (ver mapa abaixo).

As Repúblicas da União Soviética (1956 — 1989)
	Bandeira	República	Capital	Mapa da União Soviética
1		RSS da Armênia	Erevã
2		RSS do Azerbaijão	Bacu
3		RSS da Bielorrússia	Minsque
4		RSS da Estônia	Taline
5		RSS da Geórgia	Tbilisi
6		RSS do Cazaquistão	Alma-Ata
7		RSS do Quirguistão	Frunze
8		RSS da Letônia	Riga
9		RSS da Lituânia	Vilnius
10		RSS da Moldávia	Quixineve
11		RSFS da Rússia	Moscou
12		RSS do Tadjiquistão	Duchambé
13		RSS do Turcomenistão	Asgabate
14		RSS da Ucrânia	Quieve
15		RSS do Uzbequistão	Tasquente

Ver também |

• Colapso econômico da União Soviética


• Descomunização


• Descomunização na Rússia


• Dissolução da Iugoslávia


• Dissolução da Tchecoslováquia


• História da Federação Russa


• Lustração


• Pacto de Belaveja


• Reunificação da Alemanha


• Tratado da União dos Estados Soberanos


• História da Rússia

Referências

Ligações externas |

• 
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