Corte suprema
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Em alguns países, províncias e estados subnacionais, a corte suprema (ou suprema corte ou supremo tribunal) é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.
No Brasil, não há cortes supremas nos Estados. Há apenas uma corte suprema com jurisdição sobre todo o território nacional, o Supremo Tribunal Federal, que inclui também as competências de tribunal constitucional. Já em Portugal, há o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal que, porém, não tem as atribuições de tribunal constitucional.
Cortes supremas em alguns países |
Suprema Corte da Austrália (Austrália)
- Højesteret (Dinamarca)
- Korkein oikeus / Högsta domstolen (Finlândia)
Supremo Tribunal da Islândia (Hæstiréttur Íslands)
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Nota: Cabo-verdiano redireciona para este artigo. Para a língua falada em Cabo Verde, veja crioulo cabo-verdiano. Para outros significados, veja Cabo Verde (desambiguação). Coordenadas: 14° 55' N 23° 31' O Cabo Verde República de Cabo Verde Bandeira Brasão de Armas Lema: Unidade, Trabalho, Progresso Hino nacional: Cântico da Liberdade Gentílico: cabo-verdiano [ 1 ] Capital Praia 14° 55' N 23° 31' O Cidade mais populosa Praia Língua oficial Português Governo República unitária semipresidencialista [ 2 ] - Presidente Jorge Carlos Fonseca - Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva História - Descoberta 1460 - Independência 00 • de Portugal 5 de Julho de 1975 - Multipartidarismo 13 de Janeiro de 1990 Área - Total 4 033 km² (146.º) - Água (%) 0,08 População - Estimativa para 2017 560 899 [ 3 ] hab. (173.º) ...
