Ministério da Cultura (Portugal)
Ministério da Cultura | |
|---|---|
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| Organização | |
| Natureza jurídica | Ministério |
| Atribuições | Política cultural |
| Dependência | Governo de Portugal |
| Chefia | Graça Fonseca, Ministra da Cultura[1] |
| Localização | |
| Jurisdição territorial |  Portugal |
| Sede | Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa |
| Histórico | |
| Criação | 1995 |
| Sítio na internet | |
Área da Cultura no site oficial do Governo | |
Palácio Nacional da Ajuda, sede do Ministério da Cultura.
No âmbito do Governo de Portugal, o Ministério da Cultura (MC) constitui o agrupamento dos serviços, organismos e estruturas sob a superintendência do ministro da Cultura. Este, por sua vez, constituía o membro do Governo no qual estavam delegadas as competências de definição e execução de políticas de desenvolvimento cultural, de incentivo à criação artística e à difusão e internacionalização da cultura e da língua portuguesa.
Com a tomada de posse do XIX Governo Constitucional, em 2011, todos os serviços do extinto Ministério da Cultura foram integrados na Presidência do Conselho de Ministros, onde eram tutelados pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, directamente dependente do primeiro-ministro. Em 2015, com o XX Governo Constitucional, o ministério foi restaurado, com a designação Ministério da Cultura, Igualdade e Cidadania.[2] Com a tomada de posse do XXI Governo Constitucional, o departamento voltou ao nome original. O actual ministra da cultura é Graça Fonseca.
Índice
1 História
2 Organização do Ministério
3 Prémios Almada
4 Ver também
5 Referências
6 Ligações externas
História |
Até 1976, a execução da política cultural do Governo de Portugal esteve geralmente a cargo do Ministério da Educação. Nesse ano, ao entrar em vigência o I Governo Constitucional, foi criada a Secretaria de Estado da Cultura (SEC) autónoma, que ficou na direta dependência da Presidência do Conselho de Ministros. Até 1983, a tutela pela SEC alterna entre a Presidência do Conselho de Ministros e o Ministério da Educação.
Em 1983, ao entrar em vigência o IX Governo Constitucional, departamento da Cultura atinge, pela primeira vez, o estatuto de ministério, sendo a SEC transformada em Ministério da Cultura. No entanto, em 1985, ao entrar em vigência o X Governo Constitucional, o departamento da Cultura volta ao estatuto de secretaria de estado, ficando sob tutela do Ministério da Educação e Cultura. Em 1987, na vigência do X Governo Constitucional, a SEC volta para a tutela direta da Presidência do Conselho de Ministros.
Ao entrar em vigência o XIII Governo Constitucional, em 1995, a SEC volta a ser transformada em Ministério da Cultura.
O XIX Governo Constitucional, em 2011, extinguiu o ministério, reatribuindo as funções de promoção cultural à tutela de um Secretário de Estado directamente dependente do primeiro-ministro. A medida enquadrou-se numa fusão generalizada de ministérios operada por esse Governo. O XX Governo Constitucional restaurou e alargou as funções do extinto ministério, em 2015.[2]
Organização do Ministério |
O Ministério da Cultura incluía os seguintes organismos e serviços:
- Academia Internacional de Cultura Portuguesa
- Academia Nacional de Belas-Artes
- Academia Portuguesa da História
Biblioteca Nacional (BN)- Centro Português de Fotografia
Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema
- Comissão de Classificação de Espectáculos
- Companhia Nacional de Bailado
- Conselho de Museus
- Conselho Superior de Arquivos
- Conselho Superior de Bibliotecas
- Delegação Regional da Cultura do Norte
- Delegação Regional da Cultura do Centro
- Delegação Regional da Cultura do Alentejo
- Delegação Regional da Cultura do Algarve
Direcção-Geral das Artes (DGArtes)- Fundação Casa da Música
- Fundação Centro Cultural de Belém
- Fundação de Serralves
- Fundação Museu do Douro
- Fundo de Fomento Cultural
Gabinete do Direito de Autor (GDA)
Gabinete das Relações Culturais Internacionais (GRCI)
Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC)
Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (IAN/TT)
Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia (ICAM)
Instituto Português de Arqueologia (IPA)
Instituto Português de Conservação e Restauro (IPCR)
Instituto Português de Museus (IPM)
Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR)
Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB)- Observatório das Actividades Culturais
- Orquestra Nacional do Porto
Programa Operacional da Cultura (POC)- Secretaria-Geral (SG)
- Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
- Teatro Nacional D. Maria II, E.P.E.
- Teatro Nacional de São Carlos
- Teatro Nacional São João, E.P.E.
Prémios Almada |
Em 1999 o Instituto Português das Artes do Espectáculo (IPAE), do Ministério da Cultura, anunciou os distinguidos na primeira edição dos "Prémios Almada" e dos "Prémios Revelação Ribeiro da Fonte" relativos ao ano 1998.[3]
Os prémios, pecuniários, contemplavam as áreas da música, do teatro e da dança.[3][4][5]
Em 2004 o encenador Jorge Silva Melo recusou galardão do agora denominado Instituto das Artes, o Prémio Almada 2003 (Teatro), alegando que "não compete ao Estado" distinguir o seu trabalho artístico.[6]
Em 2006 estes prémios foram descontinuados.[7]
| Prémio Almada | Prémios Revelação Ribeiro da Fonte | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ano | Música | Teatro | Dança | Música | Teatro | Dança |
| 1998 [3] | Juventude Musical Portuguesa | Cristina Reis | Clara Andermatt | Miguel Borges Coelho | Ivo Canelas Micaela Cardoso | Leonor Keil |
| 1999 [8] | Helena Moreira de Sá e Costa | Ricardo Pais | Balleteatro CRAE das Beiras/Teatro Viriato Festival Danças na Cidade | Luís Bernardo Silva Tinoco | José Maria Vieira Mendes | Extra-Sensary, de Bruno Listopad |
| 2000 [9][10][11] | Vasco Barbosa | Luís Miguel Cintra | Não atribuído | Pedro Ribeiro | Armando Nascimento Rosas João Pedro Vaz | Miguel Pereira |
| 2001 [12] | Hot Clube de Portugal | Rogério de Carvalho | Vera Mantero | Dora Rodrigues | As Regras de Atracção, da Actores e Produtores Associados | Sónia Baptista |
| Não foram atribuídos Prémios 2002.[13][14] | ||||||
| 2003 [6][15] | Álvaro Salazar | Jorge Silva Melo (recusado) | Rui Horta Olga Roriz | Teresa Valente Pereira | Nuno Meira | Romeu Runa |
| 2004 [16] | Filipe Pires | João Brites | Danças na Cidade | Ricardo Rocha | Igor Gandra | Vitalina Sousa |
Ver também |
Grande Prémio de Teatro da APE/Ministério da Cultura, patrocinado pelo Ministério da Cultura
Referências
↑ «Graça Fonseca, o terceiro ministro da Cultura em menos de três anos». Publico. Jornal Publico. 14 de outubro de 2018
↑ ab Presidência da República. «Presidente da República recebeu Primeiro-Ministro indigitado e deu acordo à constituição do XX Governo Constitucional». Consultado em 28 de outubro de 2015
↑ abc Lucinda Canelas (23 de fevereiro de 1999). «Seis prémios para as artes do espectáculos». Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2017
↑ Agência Lusa (18 de março de 2005). «João Brites e Igor Gandra recebem Prémios Almada e Ribeiro da Fonte». RTP. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 23 de março de 2005
↑ Maria João Caetano (3 de março de 2005). «Almada». Diário de Notícias. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 8 de março de 2005
↑ ab Agência Lusa (30 de janeiro de 2004). «Encenador Jorge Silva Melo recusa galardão do Instituto das Artes». Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2017
↑ Maria Helena Serôdio (Junho de 2006). «Intermitências da Razão». Sinais de Cena n.º 5. p. 7. Consultado em 23 de setembro de 2017
↑ «Anúncio dos vencedores dos Prémios Almada e Prémio Revelação Ribeiro da Fonte nos sectores de Teatro, Dança e Música 1999». Ministério da Cultura. 1999. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2001
↑ «Revelados prémios Almada e Ribeiro da Fonte de 2000». Diário de Notícias. 23 de fevereiro de 1999. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 14 de fevereiro de 2001
↑ «Anunciados os vencedores dos prémios Almada e Revelação Ribeiro da Fonte». Presumido que foi atribuído a Miguel Pereira o "Prémio Revelação Ribeiro da Fonte, na área da dança". NetParque (Sapo). 13 de fevereiro de 2001. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 23 de maio de 2002
↑ Vanessa Rato (29 de março de 2001). «Luís Miguel Cintra tece duras críticas a Sasportes». "Prémio Revelação Ribeiro da Fonte ao bailarino e coreógrafo Miguel Pereira". Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 23 de setembro de 2017
↑ Vanessa Rato (29 de março de 2001). «Almada 2001 para Vera Mantero, Rogério de Carvalho e Hot Clube de Portugal». Publico. Consultado em 23 de setembro de 2017. Cópia arquivada em 21 de fevereiro de 2002
↑ «Prémios Almada». Instituto das Artes. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2006
↑ «Prémios Revelação Ribeiro da Fonte». Instituto das Artes. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 28 de dezembro de 2006
↑ «Dia da Dança : Rui Horta e Olga Roriz recebem Prémio Almada 2003». Agora entregue pelo "Instituto das Artes". RFM. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 30 de abril de 2004
↑ «Prémios/Sector das Artes do Espectáculo». Ministério da Cultura. 2005. Consultado em 23 de setembro de 2017. Arquivado do original em 18 de janeiro de 2007
Ligações externas |
- Página oficial do Ministério da Cultura
- Direção-Geral das Artes
- Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais
