Ordem do Mérito Cultural
Em 8 de novembro de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, durante cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural (Foto:Ricardo Stuckert/PR)
A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma ordem honorífica dada a personalidades brasileiras e estrangeiras como forma de reconhecer suas contribuições à cultura do Brasil.
Índice
1 História
2 Características
2.1 Graus
2.2 Insígnia
3 Membros da Ordem
3.1 Comissão técnica
4 Admissão ou promoção
5 Premiados
6 Ver também
7 Referências
8 Ligações externas
História |
Foi instituída pelo artigo 34 da lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 e pelo decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. A entrega das insígnias será, a princípio, no dia 5 de novembro de cada ano, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.[1]
Características |
Graus |
- Grã-Cruz
- Comendador
- Cavaleiro
Insígnia |
É uma cruz de São Tiago da Espada esmaltada de branco perfilada de ouro. No centro, um livro aberto lavrado de ouro sobre uma coroa de louros circundado pela legenda "ORDEM DO MÉRITO CULTURAL".
- Grã-Cruz
Faixa de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com insígnia pendente no laço. Placa com resplendor de ouro sob a insígnia
- Comendador
Fita média de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente no centro
- Cavaleiro
Fita estreita de gorgorão de seda chamalotada de púrpura, com a insígnia pendente na extremidade da ponta
| Barretes | ||
|---|---|---|
 Cavaleiro |  Comendador |  Grã-Cruz |
Membros da Ordem |
Grão-Mestre - Presidente da República: Jair Bolsonaro
- Conselho da Ordem
Chanceler - Ministro de Estado da Cultura: Sérgio Sá Leitão
Ministro de Estado das Relações Exteriores: Marcos Galvão
Ministro de Estado da Educação: José Mendonça Filho
Ministro de Estado do Esporte: Leonardo Picciani
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação: Marcos Pontes
- Secretário-Executivo do Ministério da Cultura: João Batista de Andrade
Comissão técnica |
Será constituída por personalidades de reconhecida notoriedade no campo cultural e artístico, num total de membros não superior a cinco, todas designadas pelo chanceler, com mandato não superior a dois anos.
Admissão ou promoção |
A admissão e a promoção (após, no mínimo, dois anos) de membro da Ordem, são feitas através de decreto presidencial, depois de apreciado o mérito pela Comissão Técnica e pelo Conselho da Ordem e podem ser concedidas post-mortem; neste caso, recebidos por seus descendentes diretos.[1]
Premiados |
Ver também |
- Ministério da Cultura
Referências
↑ ab Ministério da Cultura. «Decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2008
Ligações externas |
Ordem do Mérito Cultural (em português)
Decreto nº 1.711 de 22 de novembro de 1995 (em português)
