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Paulo César Melo de Sá (Saquarema, 26 de fevereiro de 1957), mais conhecido como Paulo Melo, é um político brasileiro, filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Atualmente encontra-se preso no Complexo Penitenciário de Gericinó.

Biografia |

Em 1990, foi eleito deputado estadual do Rio de Janeiro, sendo reeleito nas eleições posteriores. Em 2006, foi eleito deputado estadual do Rio de Janeiro pelo PMDB, com 109.408 votos.^[1] Reelegeu-se ao cargo na Alerj, em 2010, com 121.684 votos, novamente pelo PMDB.^[2]
Com 66 votos computados em votação da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro no dia 2 de fevereiro de 2011, Paulo Melo foi eleito Presidente da ALERJ, cargo no qual permaneceu até o ano de 2015, quando foi substituído pelo deputado estadual Jorge Picciani. ^[3]

Se reelegeu deputado estadual em 2014 para o mandato 2015–2019. Em abril de 2015, votou a favor da nomeação de Domingos Brazão para o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nomeação que foi muito criticada na época.^[4]

Político influente na região dos Lagos, Paulo Melo mantinha um centro social na região. Após a derrota de sua mulher Franciane (PMDB) nas urnas, Melo teria fechado o centro,^[5] mas ele nega.^[6]

Votou a favor da privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE) em 2017.^[7]

Controvérsias |

Operação Cadeia Velha |

Ver artigo principal: Operação Cadeia Velha

No dia 14 de novembro de 2017, Paulo Melo foi alvo de um mandado de condução coercitiva expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no âmbito da Operação Cadeia Velha. O político foi levado coercitivamente para depor na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, situada no bairro carioca da Saúde.^[8] De acordo com as investigações feitas pela força-tarefa da Operação Lava Jato, Melo comandava, em conjunto com Edson Albertassi e Jorge Picciani, um esquema de distribuição de propinas entre deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), conhecido como "Caixinha da Fetranspor", visando votos favoráveis a interesses de empresários ligados à Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).^[9] A operação também mirou Andreia Cardoso do Nascimento, assessora parlamentar e operadora financeira do político.^[10]

Paulo Melo ao se entregar à Polícia Federal, em 16 de novembro de 2017.

A prisão preventiva de Paulo Melo, bem como as de Edson Albertassi e de Jorge Picciani, foi decidida por desembargadores federais em seção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ocorrida em 16 de novembro de 2017.^[11] Após a expedição do mandado de prisão, Melo entregou-se na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, sendo posteriormente transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques.^[12] No entanto, o político foi solto no dia seguinte após decisão favorável à revogação das prisões preventivas dos deputados estaduais alvos da Operação Cadeia Velha tomada em votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), ocasião em que houvera 39 votos a favor da soltura dos políticos, 19 votos para a manutenção das prisões, 1 abstenção e 11 ausências.^[13]

No dia 21 de novembro de 2017, desembargadores do TRF-2 não reconheceram a autoridade da decisão da Assembleia Legislativa e determinaram que Albertassi, Melo e Picciani fossem novamente presos. De acordo com Abel Gomes, relator da ação sobre a Operação Cadeia Velha no TRF-2, a Alerj cometeu duas ilegalidades na sessão do dia 17 de novembro de 2017: uma ao emitir um alvará de soltura para os deputados sem que isso passasse pelo TRF-2; e outra ao ingressar em matéria que não é de sua competência ao deliberar também sobre o afastamento dos deputados quando deveria se pronunciar apenas sobre a prisão.^[14] O Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM) iniciou duas frentes de investigação, uma para apurar se houve descumprimento de ordem judicial no caso e outra para verificar uma possível prevaricação do diretor da Cadeia Pública José Frederico Marques, responsável pela liberação dos políticos da penitenciária.^[15] Os deputados haviam deixado a unidade prisional em um carro oficial da Alerj.

Operação Furna da Onça |

Ver artigo principal: Operação Furna da Onça

No dia 8 de novembro de 2018, um novo mandado de prisão preventiva contra Paulo Melo foi expedido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no âmbito da Operação Furna da Onça.^[16] De acordo com o Ministério Público Federal, o parlamentar recebia mensalmente uma quantia de R$ 900 mil para que votasse na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) de acordo com os interesses do grupo político comandado pelo ex-governador Sérgio Cabral, tendo recebido ainda uma certa quantia como "prêmio".^[17] Outros alvos da operação foram: Andreia Cardoso do Nascimento, ex-chefe do gabinete de Paulo Melo na Alerj; Jennifer Souza da Silva, empregadora do Grupo Facility/Prol vinculada ao político; e Magno Cezar Motta, ex-assessor parlamentar e operador financeiro do deputado estadual.^[18][19]

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Paulo Melo também tinha influência para nomeações em postos do Detran-RJ situados no município fluminense de Saquarema, indicações que, segundo a procuradora Renata Ribeiro Baptista, totalizavam 40. As nomeações feitas pelo parlamentar eram para chefes de unidades, responsáveis pelas vistorias, e para assistentes. Os funcionários indicados para os postos também atuavam em campanhas políticas do político, garantindo-lhe votações expressivas em suas regiões de influência para nomeações. A disponibilização de cargos, tanto para Paulo Melo quanto para outros deputados estaduais, era feita em troca de votos favoráveis na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aos projetos de interesse do Grupo Facility/Prol, vencedor dos contratos para fornecimento de mão de obra nos postos do Detran-RJ, cujo proprietário era o empresário Arthur César Soares na época em que Sérgio Cabral era governador do Rio de Janeiro.^{[20][nota 1]}

Ver também |

• Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Notas e referências

Notas

Referências

Ligações externas |

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