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Política
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Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que a participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o legislativo, o executivo e o judiciário.^[1] Ditadura é uma forma de autoritarismo.

Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida e comportamento dos cidadãos, e liberal caso contrário. Ocorre, porém, que, frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias. O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado.

Nesse sentido pode-se também entender ditadura como um regime onde o governante aglutina os poderes executivo, legislativo e judiciário. Assim sendo o ditador busca controlar os setores mais importantes de seu país, para legitimar sua posição. Importante lembrar que ao longo da História o termo ditadura foi utilizado para caracterizar diferentes formas de organização política (Roma Antiga, França Revolucionária). Segundo Karina Vanderlei Silva e Maciel Henrique Silva, podem-se apontar como elementos comuns nas ditaduras contemporâneas: o cerceamento de direitos políticos individuais, ampla utilização da força pelo Estado e o fortalecimento do poder executivo em detrimento dos outros poderes.

Nos casos de perigo interno ou externo, proclamado o estado de tumultus (equivalente ao "estado de sítio" dos tempos modernos), ficavam suspensas todas as garantias públicas, colocando-se todas as classes à disposição do Estado. Em tal emergência, cabia a qualquer dos cônsules nomear um ditador, pelo prazo máximo de seis meses; nomeação esta que, normalmente, recaía no outro cônsul. O ditador ficava investido do poder de imperium, com autoridade ilimitada, inteiramente irresponsável, sobrepondo-se de maneira absoluta a todas as magistraturas, respeitadas apenas as prerrogativas sagradas dos tribunos da plebe. A instituição da ditadura, como magistratura excepcional, justificava-se em nome da salvação pública: salus publica suprema lex est. Conforme doutrina de Sahid Maluf, Teoria Geral do Estado.

Outras definições de ditadura

Ditadura romana

Na antiguidade, quando a República Romana se deparava com situações de emergência, era designado, pelos cônsules, um ditador para assumir o poder até que a situação voltasse à normalidade.^[1]

Os poderes conferidos ao ditador eram totais, mas, ainda assim, o ditador respondia por seus atos perante a lei, necessitando justificá-los depois de findo o período da ditadura. As ditaduras não podiam durar mais de seis meses.^[1]

Porém, após o século II a.C., as ditaduras romanas perderam esse caráter de legalidade, adquirindo características similares ao que se entende por ditadura hoje.

A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel

Segundo Aristóteles e Platão, a marca da tirania é a ilegalidade, ou seja, "a violação das leis e regras pré-estipuladas pela quebra da legitimidade do poder; uma vez no comando, o tirano revoga a legislação em vigor, sobrepondo-a com regras estabelecidas de acordo com as conveniências para a perpetuação deste poder"^{[carece de fontes?]}. Exemplo disso são as descrições de tiranias na Sicília e Grécia antiga, cujas características assemelham-se das ações tomadas pelas modernas ditaduras. ^{[carece de fontes?]}

Segundo Platão e Aristóteles, "os tiranos são ditadores que ganham o controle social e político despótico pelo uso da força e da fraude. A intimidação, o terror e o desrespeito às liberdades civis estão entre os métodos usados para conquistar e manter o poder. A sucessão nesse estado de ilegalidade é sempre difícil". ^{[carece de fontes?]}

Aristóteles atribuiu a vida relativamente curta das tiranias "à fraqueza inerente dos sistemas que usam a força sem o apoio do direito".^{[carece de fontes?]}

Maquiavel também chegou à mesma conclusão sobre as tiranias e seu colapso, quando das sucessões dos tiranos, pois "este (a tirania) é o regime que tem menor duração, e de todos, é o que tem o pior final"^{[carece de fontes?]}, e, segundo as palavras deste, a queda das tiranias se deve às desventuras imprevisíveis da sorte.^{[carece de fontes?]}

Estabelecimento e manutenção

Estabelecimento de um regime ditatorial moderno

O regime ditatorial moderno quase sempre resulta de convulsões sociais profundas, geralmente provocadas por revoluções ou guerras^{[carece de fontes?]}. Também houve muitos regimes ditatoriais que decorreram das disputas políticas da guerra fria^[2][3]
Nem sempre as ditaduras se dão por golpe militar: podem surgir por Golpe de Estado civil ou a partir de um grupo de governantes democraticamente eleitos que usam a lei para preservar o poder, como aconteceu, por exemplo, na ditadura imposta por Adolf Hitler na Alemanha nazista^[4].

O golpe se desencadeou a partir das próprias estruturas de governo, com o estabelecimento de um estado de exceção e posteriormente, a supressão dos outros partidos e da normalidade democrática.^[4]

O caudilhismo

Sempre para achar legitimidade, as ditaduras se apoiam em teorias caudilhistas, que afirmam muitas vezes do destino divino do líder, que é encarado como um salvador, cuja missão é libertar seu povo, ou ser considerado o pai dos pobres e oprimidos etc. ^{[carece de fontes?]}

A institucionalização do poder

Outras ditaduras se apoiam em teorias mais elaboradas, utilizando de legislação imposta, muitas vezes admitindo uma democracia com partidos políticos, inclusive com eleições e algumas vezes até permitindo uma certa oposição, desde que controlada.^{[carece de fontes?]} Os dispositivos legais passam a ser institucionalizados e o são de tal forma funcionais, que sempre ganhará o partido daqueles que convocaram .

Métodos de manutenção do poder

As ditaduras sempre se utilizam de força bruta para manterem-se no poder, sendo esta aplicada de forma sistemática e constante.^{[carece de fontes?]} Outro expediente é a propaganda institucional, propaganda política constante e de saturação, de forma a cultuar a personalidade do líder, ou líderes, ou mesmo o país, para manter o apoio da opinião pública;^{[carece de fontes?]} uma das formas mais eficientes de se impor à população um determinado sistema é a propaganda subliminar, onde as defesas mentais não estão em guarda contra a informação que está a se introduzir no inconsciente coletivo^{[carece de fontes?]}. Esta se faz por saturação em todos os meios de comunicação^{[carece de fontes?]}. A censura também tem um papel muito importante, pois não deixa chegar as informações relevantes à opinião pública que está a ser manipulada.^{[carece de fontes?]} Desta forma, ficam atados os dois extremos: primeiro satura-se o ambiente com propaganda a favor do regime, depois são censuradas todas as notícias ruins que possam vir a alterar o estado mental favorável ao sistema imposto.^{[carece de fontes?]}

Exemplos de ditaduras

Ditadura Militar

A Ditadura Militar é o modelo mais forte dessa corrente de governo, onde o poder político é efetivamente controlado por generais e comandantes do exército do país. Foi muito utilizado na América do Sul na segunda metade do século XX, quando um ou uma junta de militares assumia o poder. Em qualquer caso, o líder da junta ou o único comandante pode muitas vezes pessoalmente assumir mandato como chefe de estado.^{[carece de fontes?]}

Os regimes militares são formados após um golpe de Estado derrubando o governo anterior, seja qual for o regime que ele assume, e não importa qual a tendência ideológica que ele segue. A ditadura pode ser de cunho nacional-socialista, como Hitler, na Alemanha, fascista, como Mussolini, na Itália, ou comunista como Fidel Castro, em Cuba.^{[carece de fontes?]}

Ditadura do proletariado

Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, utilizaram a expressão "ditadura do proletariado", designando um estado de transição entre o capitalismo e o comunismo

Tal ditadura não seria, porém, um "estado de exceção", ou o governo de um ditador. Seria apenas o domínio do proletariado sobre a política.^{[carece de fontes?]}

Ascensão das ditaduras nas regiões da Europa

Com a crise da bolsa de 29, houve uma perda de confiança no modelo liberal de governo. Com isso, ganharam força os movimentos fascistas, e emergiram ditadores em diversos países da Europa, como Mussolini, na Itália; Franco, na Espanha, Hitler, na Alemanha e Salazar, em Portugal. ^{[carece de fontes?]}

Ditaduras resultantes da guerra

Após a guerra, sobraram diversas ditaduras que haviam participado da guerra, ou se formado como resultado dela. Destacam-se o estado autoritário de Salazar em Portugal e a ditadura de Francisco Franco na Espanha, sendo a espanhola de tendência fortemente fascista, vindo esta a colapsar na década de 1970. Já na Europa Oriental, praticamente todos os países daquela região se tornaram em ditaduras de tendência comunista, destacando-se as de Tito, na Jugoslávia ou a de Wilhelm Pieck na Alemanha Oriental, as quais foram derrubadas na década de 1990.

Outros tipos

Na Europa

• 
   Portugal: o Golpe de 28 de Maio de 1926 gerou uma ditadura que só seria eliminada em 1933 com a criação da Segunda República Portuguesa ou Estado novo, criado por Salazar, resultando numa república autoritária que viria a ser derrubada num golpe militar na Revolução de 25 de Abril em 1974.


• 
   Itália, sob o fascismo (1922–1943);


• 
   Alemanha, sob o nazismo (1933–1945);


• 
   Alemanha Oriental, sob o comunismo (1949–1990);


• 
  Espanha, entre 1923 e 1930, e a de Francisco Franco, de 1939 a 1975;


• 
   França, do Marechal Pétain (1940–1944);


• 
   Albânia, de Enver Hoxha;


• 
  Roménia: a de Gheorghe Gheorghiu-Dej e, mais tarde, a de Nicolae Ceauşescu;


• 
   Bulgária: a de Georgi Dimitrov e, mais tarde, a de Todor Jivkov;


• 
   Grécia, de Ioánnis Metaxás (1936–1941), e mais tarde, sob a ditadura dos coronéis (1967–1974);


• 
  Iugoslávia: a de Josip Broz Tito e, mais tarde, a de Slobodan Milošević.


• 
   União Soviética: a de Vladimir Lenin, e mais tarde, Josef Stalin, Nikita Khrushchov, Leonid Brejnev e Mikhail Gorbachev (1917–1991).

Na Ásia

• 
   Irão: a ditadura de Mohamed Reza Pahlevi, derrubada em 1979 por uma revolução fundamentalista muçulmana que introduziu um outro tipo de ditadura, a teocrática;


• 
  Cazaquistão, a do Nursultan Nazarbayev;


• 
   Uzbequistão, a do Islam Karimov;


• 
  Turquemenistão: a do Gurbanguly Berdimuhammedow;


• 
  Indonésia, a do general Sukarno, seguida pela do general Suharto;


• 
  Filipinas, a de Ferdinand Marcos, obrigado a abandonar o país em 1986
  


• 
  Camboja: ditadura militar do general Lon Nol, sucedida pelo governo do Khmer Vermelho sob o comando de Pol Pot.


• 
   Iraque, durante o governo de Saddam Hussein.


• 
  Coreia do Norte, ditadura totalitária controlada atualmente por Kim Jong-un, após a morte de seu pai Kim Jong-il.


• 
   China, ditadura totalitária maoista controlada por Mao Tsé-Tung.

Na África

• 
   Moçambique
  


• 
   Angola
  


• 
  Uganda: a ditadura do general Idi Amin
  


• 
  Sudão
  


• 
   Tunísia: a de Habib Bourguiba, seguida pela de Zine El Abidine Ben Ali
  


• 
   Egito: durante o governo de Hosni Mubarak
  


• 
   Líbia: durante o governo de Muammar al-Gaddafi
  


• 
   Zimbabwe
  


• 
  Gabão
  


• 
   Argélia
  


• 
  Guiné Equatorial
  


• 
   Burkina Faso
  


• 
  Eritreia: Ditadura unipartidária governada desde 1993 por Isaias Afewerki e pela Frente Popular por Democracia e Justiça (FPDJ).

Na América do Sul e América Central

Como decorrência da guerra fria, surgiram diversas ditaduras na América do Sul e América Central. Grande número delas foi formado por golpe militar.

• 
   Argentina: ditadura militar argentina (1976-1983)


• 
   Brasil: Governo de Floriano Peixoto (1891 - 1894), o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1985)


• 
   Bolívia: ditadura militar boliviana (1972-1982)


• 
   Chile: Augusto Pinochet (1973-1990)


• 
   Cuba: Fulgêncio Batista, Fidel Castro (1959-2008) e Raul Castro (2008-2018).


• 
  Equador (1972-1979)


• 
  Haiti: Papa Doc e seu filho Baby Doc (1971-1987)


• 
  Nicarágua: Somoza (1936-1978)


• 
   Paraguai: Stroessner (1954-1989)


• 
   Peru; golpe em (1968-1975)


• 
  República Dominicana: Trujillo (1924-1961)


• 
  Uruguai; ditadura civil-militar no Uruguai (1973-1985)
  


• 
  Suriname: ditadura militar (1980-1991)


• 
   Venezuela: Marcos Pérez Jiménez (1953-1958), Nicolás Maduro (2017-...) ^[5][6]
  


• 
   Colômbia: Gustavo Rojas (1953-1957)

Ver também

• Anos de chumbo


• Autocracia


• Autoritarismo


• Ditador romano


• Despotismo


• Tirania


• Totalitarismo


• Presidente vitalício


• Operação Condor

Referências

Bibliografia

• Spindel, Arnaldo, O que são ditaduras / 1992 Brasiliense, BEC


• Coggiola, Osvaldo, Governos militares na América do Sul/ 2002


• Fredrigo, Fabiana de Souza. Ditadura e resistência no Chile/ 1998 UNESP,


• Mariano, Nilson, As garras do condor: Ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai. 2003 Vozes.


• Dallemagne, Jean-Luc. Autogestion ou dictature du prolétariat; essai sur la gestion des états ouvriers. [Paris] Inedit, 1976.


• Figueiredo, Antônio de, 1929. Portugal: 50 anos de ditadura. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1976.


• Igreja Positivista do Brasil. As liberdades civis e a ditadura republicana. [Rio de Janeiro, Tip. do Apostolado Positivista do Brasil, 1904]


• Melo, Bobespierre de, 1891 - 1968. As democracias e a ditadura soviética. São Paulo, 1949.


• Peers, Edgard Allison. The Spenish tragedy, 1930-1936; dictatorship, republic, chaos. New York, Oxford, university press, 1936.


• Piatnitskn, Osip Aronovich, 1882- A ditadura fascista na Alemanha. São Paulo, Imp. comercial, 1935.


• Sá, Cristóvão Ferreira de. Democracia e ditadura. São Paulo [Saraiva s/a] 1950.


• Lagarrigue, Jorge, 1854-1894. A ditadura republicana segundo Augusto Comte. Rio de Janeiro, Igreja pozitivista do Brasil, 1897.


• Ghirelli, Antonio, Tiranos: | de Hitler a Pol Pot: os homens que ensangüentaram o século XX / 2003 Difel.


• Paschkes, Maria Luisa de Almeida. A ditadura Salazarista / 1985 Brasiliense.


• Pacheco, Carlos. Narrativa de la dictadura y critica literaria / 1987 CELARG.


• Porter, Charles Orlando, The struggle for democracy in Latin America / 1961 Macmillan.


• Lenin, Vladimir Ilitch, Estado, ditadura do proletariado e poder sovietico / 1988 Oficina de Livros.


• Borba, Andrea, A ditadura dos países / 1998 Ed. Universitária, UFPE.


• Swensson Junior, Lauro Joppert. Anistia Penal: Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79). Curitiba: Juruá, 2007.


• Silva,Kalina Vanderley & Silva, Maciel Henrique. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2006.


• Maluf, Sahid. Teoria geral do Estado / 31. ed - São Paulo. Saraiva. 2013

Ligações externas

O Wikiquote possui citações de ou sobre: Ditadura

• Há 40 anos, a crise dos mísseis.


• Cronologia


• Cuba no Xadrez