Unipartidarismo
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Unipartidarismo, sistema unipartidário ou sistema de partido único é um sistema partidário próprio dos regimes autoritários em que um único partido político é legal, confundindo-se com o próprio Estado, sendo que legalmente não podem existir outros partidos. Às vezes o termo unipartidarismo é utilizado para descrever um sistema de partido dominante, em que existem outros partidos, mas as leis impedem a oposição de obter legalmente poder. Um regime unipartidário não deve ser confundido com uma democracia não-partidária que proíbe os partidos políticos. Este sistema pode surgir de ideologias comunistas, fascistas ou nacionalistas, ou senão do processo de descolonização, porque este partido teve um papel importante nas lutas de independência.
Índice
1 Conceito
2 Nações Unipartidárias
2.1 Na Atualidade
2.2 Antigas nações unipartidárias
3 Ver também
4 Notas
Conceito |
Os defensores do unipartidarismo frequentemente apelam para sentimentos de união, força e comunhão que um governo unipartidário pode oferecer ao Estado, argumentando que introduzir um sistema multipartidário acarreta supostamente em divisão nacional e é impróprio para o desenvolvimento econômico e político. Este argumento foi particularmente popular durante meados do século XX, utilizando como exemplo especialmente a União Soviética (embora a URSS diferente de outros países, admitisse a candidatura de políticos sem partido coisa que o Brasil, por exemplo, só permite para militares em casos especiais), que tinha transformado-se de uma nação atrasada e agrária em uma superpotência. Defensores também argumentam que outra vantagem é a tendência a adotar políticas de longo prazo enquanto estados multipartidárias tendem a privilegiar a políticas a curto prazo em benefício das eleições periódicas.
Um contra-argumento comum é que este sistema partidário torna-se rígido e menos disposto a aceitar as mudanças, o unipartidarismo é fortemente associado com a ditadura, pois como existe apenas um partido, o poder político concentra-se exclusivamente neste partido e por consequência, é fácil para ele ignorar leis anteriores ou a Constituição do Estado, criando através do partido uma ditadura. O unipartidarismo não é considerado um sistema verdadeiramente democrático, devido ao fato de que um partido único representa uma escolha única para o eleitor, não possuindo nenhuma outra opção. Embora muitas ditaduras tenham sido unipartidárias, isto um não é uma exigência, por exemplo, nas ditaduras militares o poder político reside com o exército, que exerce sua autoridade sem ter em conta os partidos políticos e eleições.
Nações Unipartidárias |
Na Atualidade |
República Popular Democrática da Coreia (Partido dos Trabalhadores da Coreia) 1948[nota 1]
República Popular da China (Partido Comunista Chinês) 1949
República de Cuba (Partido Comunista de Cuba) 1959
República Árabe da Síria (Partido Baath) 1963
República Popular Democrática do Laos (Partido Popular Revolucionário do Laos) 1975
República Socialista do Vietnã (Partido Comunista do Vietnã) 1976
Turcomenistão (Partido Democrático do Turcomenistão) 1991
Eritreia (Frente Popular para a Democracia e Justiça) 1993
Antigas nações unipartidárias |
Mongólia (Partido Revolucionário do Povo da Mongólia) 1921-1990
União Soviética (Partido Comunista da União Soviética) 1922-1990
Espanha (União Patriótica) 1923-1930
Turquia (Partido Republicano do Povo) 1923-1924, 1925-1930, 1930-1945
Reino de Itália (Partido Nacional Fascista) 1926-1943
República Social Italiana (Partido Fascista Republicano) 1943-1945
República da China (Kuomintang) 1928-1986
Portugal (União Nacional) 1930-1970, (Acção Nacional Popular) 1970-1974
República Dominicana (Partido Dominicano) 1930-1961
Alemanha Nazista (Partido Nazista) 1933-1945.
Espanha (Falange espanhola Tradicionalista e das Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista) 1939-1958 (Movimiento Nacional) 1958-1975.
Império do Japão (Associação de Assistência ao Regime Imperial) 1940-1945
Albânia (Partido Trabalhista da Albânia) 1944-1992
Bulgária (Partido Comunista Búlgaro) 1946-1990
Paraguai (Partido Colorado) 1947-1962
Alemanha Oriental (Partido Socialista Unificado da Alemanha / Frente Nacional da Alemanha Democrática) 1949-1989
Síria (Movimento de Libertação Árabe) 1952-1954
Egito (União Nacional) 1953-1962 (União Árabe Socialista) 1962-1978
Iraque (Partido Baath) 1968-2003
Moçambique (Frente de Libertação de Moçambique) 1975-1990
Angola (Movimento Popular de Libertação de Angola) 1975-1991
Irã (Partido Rastakhiz) 1975-1978
Afeganistão (Partido Popular Democrático do Afeganistão) 1978-1992
Granada (Movimento New Jewel) 1979-1983
Ver também |
- Pluripartidarismo
- Totalitarismo
- Bipartidarismo
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Notas
↑ Existem outros dois partidos, completamente insignificantes e subservientes ao PTC, que são o Partido Chondoísta e o Partido Social-Democrata da Coreia do Norte. Os três partidos fazem parte da Frente Democrática para a Reunificação da Pátria.